DOE 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Luíz Basílio Barros. Objeto: contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública de Ensino 
do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 83.190,00 (oitenta e três mil cento 
e noventa  reais). Vigência Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Luíz Basílio Barros. Data de Assinatura do 
Contrato: 12 de Março de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras -  Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Elton Anderson Lima. Objeto: contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública de Ensino 
do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 87.620,40 (oitenta e sete mil 
seiscentos e vinte  reais  e quarenta  centavos). Vigência Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Elton Anderson 
Lima. Data de Assinatura do Contrato: 12 de Março de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Valdisio Leandro Sampaio. Objeto: contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública de 
Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 63.807,60 (Sessenta e três 
mil, oitocentos e sete reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Valdisio Leandro 
Sampaio. Data de Assinatura do Contrato: 12 de Março de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Francisco Ferreira de Lima. Objeto: contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública de 
Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 64.920,00 (sessenta e quatro 
mil novecentos e vinte  reais). Vigência Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Francisco Ferreira de Lima. Data 
de Assinatura do Contrato: 12 de Março de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Marlos Stevenson Silva Basílio. Objeto: contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública 
de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 72.528,00 (setenta e dois 
mil quinhentos e vinte e oito reais). Vigência Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Marlos Stevenson Silva 
Basílio. Data de Assinatura do Contrato: 12 de Março de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação -  Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº PP-0117042019-DIVERSAS. 
Objeto: seleção de melhor proposta através de Registro de Preços visando a futura aquisição de equipamentos e materiais esportivos diversos, destinados 
ao atendimento das Secretarias requisitantes deste certame, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), deste edital. tipo: menor 
preço por lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 06 de maio de 2019, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará 
recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais nº SE-
PE002/19, resultante do Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/19, Objeto: execução de serviços de transporte escolar do Município de Independência-CE; 
Contratadas: 1. Inova Prestadora de Serviços EIRELI; Valor Global: R$ 2.439.532,26; 2. V C Batista EIRELI;Valor Global: R$ 634.906,80  Vigência: até 
31.12.2019; Assina pela contratante: Francisca Francilurdes Vieira; Assina pelas contratadas: Milton Barreto Cavalcante Neto e Vinícius Cunha Batista. 
Datas das Assinaturas: 04.04.2019 e 09.04.2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 033/2019 
- SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 07/05/2019, às 10h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Aquisições de materiais e insumos de laboratório destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral-CE. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-
1157 e 1254. Sobral-CE, 22 de Abril de 2019. A Pregoeira – Isabel Cunha dos Santos.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. A Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, 
comunica aos interessados que no dia 08 de maio de 2019, às 14:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SAAE-TP02/19, cujo objeto 
é a execução de serviços técnicos na área de engenharia civil na elaboração de projetos de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas, 
assim como na fiscalização das obras desta Autarquia Municipal. O edital estará disponível na Comissão de Licitação, ou pelo portal do TCE-CE: http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Nova Russas/CE, 17.04.2019. Anselmo Theodoro dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.04.09.001.  A Pregoeira Oficial do Município 
de Aquiraz torna público que no dia 06 de maio de 2019 às 09h00min, dará inicio à licitação que tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição 
de material de construção civil para manutenção das instalações prediais nas Unidades de Saúde e Hospital Municipal de Aquiraz, conforme Termo de 
Referência. Maiores informações no endereço eletrônico ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118 Centro. 
Aquiraz – CE, 15.04.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz -  Credenciamento   Nº 2019.04.15.001.  A Secretaria de Saúde  torna público o Credenciamento 
para fornecimento de material cirúrgico ortopédico, para suprir as necessidades do Hospital Municipal Manoel Assunção Pires, conforme tabela de 
procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS, cuja documentação deverá ser entregue na Comissão de Licitação até as 
16:00hs do dia 13/05/2019. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, de 08h00 às 12h00, sito a Travessa José Lage 
Viana, 118. Aquiraz-CE. 16/04/2019. Marta Rejane Marques Pinheiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – EXTRATO DE ADITIVO – ADITIVO AO 
CONTRATO Nº: 2017.02.13-0001. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 
Nº. 24.01.02/2017 – SEMEB.CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA.CONTRATADA(O): LC – CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA 
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  ART. 57, INCISO II, § 2º DA LEI 
Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 29 DE NOVEMBRO DE 2018 A 29 DE 
OUTUBRO DE 2019. DATA DA ASSINATURA: 29 DE NOVEMBRO 
DE 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 2019.02.28.1. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Crato 
– CE, Torna Público para Conhecimento dos Interessados, a Revogação 
da Tomada de Preço N.º 2019.02.28.1, Cuja Sessão Aconteceria no dia 
23/04/2019 às 14:30. Conforme Documentação Acostada nos Autos do 
Processo. Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC - Crato-
CE, em 17 de Abril de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 2018.09.11.3. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Crato – CE, 
Torna Público para Conhecimento dos Licitantes e Demais Interessados, a 
Revogação Tomada de Preço N.º 2018.09.11.3, Conforme Documentação 
Acostada nos Autos do Processo. Valéria Do Carmo Moura – Presidente 
da CPL/PMC - Crato-CE, em 29 de Outubro de 2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019

                            

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