DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 5.000
TOTAL 5.000
31.201 FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA 259.107
08.122.0001.2016.0036 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
AUXILIO-ALIMENTACAO S 3.3.90.46 0100100000001 27.107
AUXILIO-ALIMENTACAO S 3.3.90.46 0100100000001 20.000
AUXILIO-ALIMENTACAO S 3.3.90.46 0100100000001 100.000
AUXILIO-ALIMENTACAO S 3.3.90.46 0100100000001 112.000
TOTAL 259.107
31.901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 947.000
08.244.0141.2021.0001 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
MATERIAL DE CONSUMO S 3.3.90.30 0100100000001 600.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0131100000000 300.000
TOTAL 900.000
08.244.0171.2014.0001 GESTAO DO CADASTRO UNICO E DO BOLSA FAMILIA - IGD PBF
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 3.3.90.36 0131100000000 47.000
TOTAL 47.000
34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 760.000
34.901 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 760.000
16.482.0018.1017.0001 REALIZACAO DE TRABALHO TECNICO SOCIAL JUNTO AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5151000000000 490.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5151000000000 270.000
TOTAL 760.000
45.000 SECRETARIA REGIONAL VI 424.000
45.101 SECRETARIA REGIONAL VI 424.000
13.451.0209.1446.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 424.000
TOTAL 424.000
T O T A L 36.581.699
*** *** ***
DECRETO Nº
14.400, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de
diversos órgãos, credito especial no valor de
R$ 349.000,00 para o fim que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 1º da Lei nº 10.860, de 28 de fevereiro de 2019 e, CONSIDE-
RANDO a necessidade de adequar a execução da despesa inerente ao processo orçamentário das unidades constantes do Quadro
de Detalhamento da Despesa, através da criação de novo elemento de despesa. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos do
Município, em favor dos diversos órgãos crédito especial no valor de R$ 349.000,00 (Trezentos e quarenta e nove mil reais), para
atender à programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo ante-
rior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentária indicada no Anexo II deste Decreto. PAÇO DA PREFEITURA MUNI-
CIPAL, em 16 de abril de 2019. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, E GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
11.000 GABINETE DO PREFEITO 165.000
11.202 INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 165.000
04.126.0001.1005.0002 AQUISICAO E IMPLANTACAO DE PRODUTOS E SERVICOS DE TI
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.40 0100100000001 165.000
TOTAL 165.000
18.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 30.000
18.202 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - PREVFOR 15.000
09.122.0001.2016.0015 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS S 3.3.90.48 0143000000000 15.000
TOTAL 15.000
18.203 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ASSISTENCIA A SAUDE DOS 15.000
10.122.0001.2016.0016 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS S 3.3.90.48 0199000000001 15.000
TOTAL 15.000
25.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 27.000
25.901 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 27.000
10.122.0001.2016.0025 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.91.39 0121400000000 5.000
TOTAL 5.000
10.301.0119.2504.0002 GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS S 3.3.90.47 0121400000000 3.000
TOTAL 3.000
10.302.0123.2528.0002 GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS S 3.3.90.47 0121400000000 5.000
TOTAL 5.000
10.302.0125.2543.0001 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE REGULACAO, CONTROLE, AVALIACAO E AUDITORIA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS S 3.3.90.47 0121400000000 6.000
TOTAL 6.000
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