DOMFO 17/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11
14.243.0181.1917.0005 APOIO E REALIZACAO DE EVENTOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 11.000
TOTAL 11.000
14.243.0181.1917.0008 APOIO E REALIZACAO DE EVENTOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 11.000
TOTAL 11.000
14.243.0181.1917.0009 APOIO E REALIZACAO DE EVENTOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 21.000
TOTAL 21.000
42.000 SECRETARIA REGIONAL III 3.000
42.101 SECRETARIA REGIONAL III 3.000
15.451.0006.1604.0011 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 3.000
TOTAL 3.000
T O T A L 349.000
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ATO N° 1294/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0951/2019 -
GABPREF, publicado no DOM Nº 16473, datado de
01/04/2019, que nomeou GISELIA SILVEIRA REBOUCAS,
para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ATO N° 1295/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1216/2019 -
GABPREF, publicado no DOM Nº 16481, datado de
11/04/2019, que exonerou FRANCISCA DE LIMA E S E SOU-
SA, de cargo em comissão no(a) GABINETE DO PREFEITO.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 1296/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1066/2019 -
GABPREF, publicado no DOM Nº 16477, datado de
05/04/2019, que exonerou EDANIELLE DA SILVA PEREIRA
OLIVEIRA, de cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO N° 1297/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1065/2019 -
GABPREF, publicado no DOM Nº 16477, datado de
05/04/2019, que exonerou DANILA GOMES PINTO, de cargo
em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 1298/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, SARA MARIA TELES XIMENES, do cargo em
comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) GABI-
NETE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 15/04/2019. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA N° 0304/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) SARA MA-
RIA TELES XIMENES, ARTICULADOR, pertencente ao(a)
GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 15/04/2019. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO N°
589/1981 - Pelo presente Contrato de Trabalho que entre si
celebram, como partes o Município de Fortaleza, aqui neste
ato, denominado Empregador, representado pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Lúcio Gonçalo de Alcântara e LIDUÍNA M.
AQUINO DE SOUSA, brasileiro(a), maior, portador(a) da CTPS
n° 09270. Série 410, denominado(a), Empregado(a), fica certo
e ajustado o que se segue estipulado nas cláusulas abaixo,
com fundamento no art. 1° § único, ítem II, do Decreto n°
5292/79. CLÁUSULA 1ª - O(A) Empregado(a) se obriga a pres-
tar, com zelo, eficiência e lealdade, ao Empregador, a cujos
Regulamentos se subordinará a execução do presente contra-
to, serviços profissionais da função de AUXILIAR DE SECRE-
TARIA. CLÁUSULA 2ª - A) O Empregador pagará ao Empre-
gado o salário mensal de Cr$ 6.780,00 (Seis mil, setecentos e
oitenta cruzeiros), no qual já vai incluido o repouso semanal
remunerado. B) O(A) CONTRATADO(A) deverá ministrar aulas
da disciplina _______________ no no horário que ficar deter-
minado por mútuo consentimento, percebendo remuneração
pelas aulas efetivamente cumpridas no valor de Cr$
_________ (_____________________________) por aula,
observando o disposto no art. 318, da CLT. CLÁUSULA 3ª - A
carga horária mensal será de 120/h podendo estender-se a
horas suplementares quando as circunstâncias o exigirem no
horário que for estipulado por quem de direito. CLÁUSULA 4ª -
Sempre que houver necessidade imperiosa do serviço o em-
pregado poderá ser transferido para qualquer repartição do
município, independentemente de majoração de salário, a
menos que da transferência resulte acréscimo de despesas
com mudanças, ou com transporte para serviço, tudo de acordo
com o art. 470 da CLT. CLÁUSULA 5ª - O Empregador poderá
descontar do salário do empregado o valor dos danos por ele
causados em virtude de dolo, negligência, imprudência ou
imperícia, com fundamento no disposto no § 1° do artigo 462
da CLT. CLÁUSULA 6ª - O presente contrato de prazo inde-
terminado, vigorará a partir de 22.06.1981 junto à Secretaria de
Educação e Cultura do Município. E por haverem assim ajusta-
dos as partes contratantes firmam o presente instrumento, em
quatro vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, o
qual será publicado no Diário Oficial do Município. Fortaleza,
em 20 de maio de 1981. Lúcio Gonçalo de Alcântara - PRE-
FEITO MUNICIPAL. Liduína Maria Aquino de sousa - EM-
PREGADO(A).
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