DOMFO 17/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1440/1993, de 11.03.1993, 
publicado no DOM de 16.03.1993, que transformou o cargo da 
servidora SANDRA MARIA DA SILVA, matrícula n° 11471-01, 
Professor, lotado na Secretaria Municipal da Educação, no que 
se refere a situação anterior do cargo/função, é feito a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: AUX. ADMINISTRATIVO, LEIA-SE: 
AGENTE ADMINISTRATIVO. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 08 de abril de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 6207/2002, de 
01.11.2002, publicado no DOM de 07.11.2002, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es) 
NEY FONSECA BARROSO, matrícula n° 25251.01. lotado(s) 
na Secretaria Municipal da Infraestrutura, quanto a fundamen-
tação, é feita a seguinte alteração.  
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, nos termos 
do art.80, da Lei n° 6.794, de 
27 de dezembro de 1990. 
1º período de 13.07.1973 a 
11.07.1978 
2º período de 12.07.1978 a 
10.07.1983 
3º período de 11.07.1983 a 
09.07.1988 
Contar em dobro o  tempo de 
Licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, nos termos 
dos arts. 121, inciso III, c/c 
159, paragrafo  único,  da  Lei  
n°  4.058/72, de   02.10.72. 
1º período de 13.07.1973 a 
11.07.1978 
2º período de 12.07.1978 a 
10.07.1983 
3º período de 11.07.1983 a 
09.07.1988 
   
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 5079/2007, de 
19.07.2007, publicado no DOM de 24.07.2007, que contou em 
dobro o tempo de  Licença Prêmio não utilizadas para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es) 
ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA, matrícula n° 05220.01. 
lotado(s) na Secretaria Regional III, quanto a fundamentação, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, nos termos do 
art. 80, da Lei n° 6.794, de 27 
de dezembro de 1990. 
2º período de 29.05.1985 a 
27.05.1990 
Contar em dobro o  tempo de 
Licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, nos termos 
dos arts. 121, inciso III, c/c 
159, paragrafo  único,  da  Lei  
n° 4.058/72, de   02.10.72. 
2º período de 29.05.1985 a 
27.05.1990 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 2563/2008, de  
03.04.2008, publicado no DOM de 08.04.2008, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ROBERTO 
ESCORCIO DE SOUSA LIMA, matrícula nº 41423.02, lotado(s) 
na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.  
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 02.05.2001 a 
30.04.2006 
1º período de 02.05.2001 a 
01.05.2006 
                          
No(s) Ato(s) nº(s) 7045/2012, de 22.08.2012, publicado no 
DOM de 27.08.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ROBERTO ESCORCIO DE SOUSA 
LIMA, matrícula nº 41423.02, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Saúde, é feita a seguinte alteração.  
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 01.05.2006 a 
30.04.2011 
2º período de 02.05.2006 a 
01.05.2011 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 3045/2017, de 
06.11.2017, publicado no DOM de 16.11.2017, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) LUZIA LI-
DUINA ALVES, matrícula nº 12759.01, lotado(s) na Secretaria 
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 23.10.2008 a 
22.10.2003 
5° período de 23.10.2008 a 
22.10.2013 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 0697/2019, de 19.02.2019, 
que averbou o tempo de serviço do servidor, JOSÉ MELCHIOR 
NETO, matrícula nº 11638-01, Engenheiro Civil, quanto a sua 
lotação, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Secretaria 
Municipal da Conservação e Serviços Públicos, LEIA-SE: Se-
cretaria Regional III. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 
de abril de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ERRATA - Na Concessão datada de 02.08.1989, 
publicado no DOM de 26.10.2016, que concedeu Licença Prê-
mio, com referência ao(s) servidor(es) ALDA MARIA TEIXEIRA 
ABREU DE LACERDA, matrícula nº 15825.01, lotado(s) na 
Secretaria Regional II, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.01.1984 a 
30.12.1988 
1° período de 01.01.1984 a 
31.12.1988 
                     
No(s) Ato(s) nº(s) 7043/2012, de 22.08.2012, publicado no 
DOM de 27.08.2012, que contou em dobro o tempo de Licença 
Prêmio não utilizado, Concedido ao(s) servidor(es) ALDA MA-
RIA TEIXEIRA ABREU DE LACERDA, matrícula nº 15825.01, 
lotado(s) na Secretaria Regional II, é feita a seguinte alteração. 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 31.12.1998 a 
29.03.1994 
2° período de 01.01.1989 a 
31.12.1993 
                  
No(s) Ato(s) nº(s) 3994/99, de 02.09.1999, publicado no DOM 
de 03.09.1999, que concedeu Licença Prêmio, com referência