DOMFO 17/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
ao(s) servidor(es) ALDA MARIA TEIXEIRA ABREU DE             
LACERDA, matrícula nº 15825.01, lotado(s) na Secretaria 
Regional II,  é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 30.03.1994 a 
28.03.1999 
3° período de 01.01.1994 a 
31.12.1998 
                      
No(s) Ato(s) nº(s) 9683/2009, de 18.12.2009, publicado no 
DOM de 29.12.2009, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ALDA MARIA TEIXEIRA ABREU DE 
LACERDA, matrícula nº 15825.01, lotado(s) na Secretaria 
Regional II, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 29.03.1999 a 
28.03.2004 
5° período de 29.03.2004 a 
28.03.2009 
4° período de 01.01.1999 a 
31.12.2003 
5° período de 01.01.2004 a 
31.12.2008 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 102/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA EPP, inscri-
ta no CNPJ Nº 02.908.738/0001-87; III - DO OBJETO: O pre-
sente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MOBILIÁRIO EM 
GERAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,  PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
172/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P034406/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 172/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 
2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de 
abril de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 105/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ERUSCA PEREIRA LIMA - EPP, inscrita no CNPJ 
Nº 17.204.615/0001-32; III - DO OBJETO: O presente Ata tem 
por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA,  PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 172/2018 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P034406/2018; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
172/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2019; VIII - ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de abril de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 044/2019, Processo nº P430223/2018, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de aparelhos de ar condicionado, incluindo instalação, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do 
Pregão Eletrônico nº 044/2019, com abertura em 25/02/2019, 
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1070 a 1074 
do processo em referência, onde foram classificadas as seguin-
tes empresas: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE 
REFRIGERAÇÃO 
LTDA 
EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
06.021.988/0001-51, para os lotes 01 e 02, perfazendo um 
valor total de R$ 478.629,00 (quatrocentos e setenta e oito mil 
seiscentos e vinte e nove reais); INFOSHOP – COMÉRCIO 
ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 24.710.087/0001-59, para os lotes 03 e 05, 
perfazendo um valor total de R$ 490.197,84 (quatrocentos e 
noventa mil cento e noventa e sete reais e oitenta e quatro 
centavos); e M P A VALENTE SERVICE ME, inscrita no CNPJ 
nº 00.476.308/0001-08, para os lotes 04, 06 e 07, perfazendo 
um valor total de R$ 175.343,80 (cento e setenta e cinco mil 
trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). O valor 
global da licitação é de R$ 1.144.170,64 (um milhão cento e 
quarenta e quatro mil cento e setenta reais e sessenta e quatro 
centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 11 de abril 
de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE. 
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGA-
ÇÃO DOS LOTES 09 E 19 DO PE N° 096/2018 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da 
Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do