DOMFO 17/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36
CONSUMO E LIMPEZA, compreendendo: utensílios e compos-
tos para limpeza, para atender as necessidades dos órgãos e
entidades do município de Fortaleza de acordo com as especi-
ficações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Refe-
rência do Edital, para o período de 12 meses, Pregão Eletrôni-
co n° 271/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações con-
signadas ao Projeto Atividade Código 04.122.0001.2016.0044,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.
00.01, do orçamento da CONTRATANTE. VALOR: Dá-se a
este contrato o valor de R$ 11.928,0000 (onze mil, novecentos
e vinte e oito reais), correspondente ao quantitativo desta Re-
gional V, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publi-
cação, sendo respeitado o prazo estabelecido na Cláusula
Terceira da Ata de Registro de Preços nº 271/2018. FORO:
Fortaleza-Ceará. SIGNATÁRIOS: Afonso Cordeiro Torquato
Neto – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V – SR.
Francisco Isaías Lopes Melo – REPRESENTANTE LEGAL
DA EMPRESA PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA -
EPP. DATA: 01 de abril de 2019.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 11/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro
Torquato Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadas-
tro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: AC CO-
MÉRCIO VAREGISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-
ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
sob o nº 11.337.875/0001-08, situada na Rua Radialista João
Ramos, n° 1244, Cidade Nova – CEP: 61.390-360, Maracanaú/
CE – representada neste ato pelo Senhor Ozéias Ferreira Mo-
ta, brasileiro, representante comercial, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 356.615.933-68, residente e
domiciliado nesta Capital. OBJETO: Contratação da Empresa:
AC COMÉRCIO VAREGISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
LTDA-ME, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
LIMPEZA, compreendendo: utensílios e compostos para limpe-
za, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do
município de fortaleza de acordo com as especificações e
quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do
Edital, para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico n°
271/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes deste contrato correrão à conta de dotações consigna-
das ao Projeto Atividade Código 04.122.0001.2016.0044, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.
00.01, do orçamento da CONTRATANTE. VALOR: Dá-se a
este contrato o valor de R$ 3.892,00 (três mil, oitocentos e
noventa e dois reais), correspondente ao quantitativo desta
Regional V, sujeito a reajustes, desde que observado o inter-
regno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da
proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua publicação, sendo respeitado o prazo estabelecido
na Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº
271/2018. FORO: Fortaleza-Ceará. SIGNATÁRIOS: Afonso
Cordeiro Torquato Neto – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
REGIONAL V – SR. Ozéias Ferreira Mota – REPRESEN-
TANTE LEGAL DA EMPRESA AC COMÉRCIO VAREGISTA
DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-ME. DATA: 01 de abril
de 2019.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 13/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro
Torquato Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadas-
tro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: BRILHARES
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no Cadastro Nacio-
nal da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 26.230.868/0001-71,
com sede na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Rubens Monte –
225 – Jardim Cearense – CEP 60.712-025, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhora
Maria Zulene Pereira Lima, brasileira, solteira, inscrita no Ca-
dastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 642.925.093-87,
residente e domiciliada nesta capital. OBJETO: Contratação da
Empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, com-
preendendo: utensílios e compostos para limpeza, para atender
as necessidades dos órgãos e entidades do município de forta-
leza de acordo com as especificações e quantitativos contidos
no Anexo A – Termo de Referência do Edital, para o período de
12 meses, Pregão Eletrônico n° 271/2018. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão
à conta de dotações consignadas ao Projeto Atividade Código
04.122.0001.2016.0044, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte
de Recurso 1.001.0000. 00.01, do orçamento da CONTRA-
TANTE. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de
R$ 13.015,00 (treze mil e quinze reais), correspondente ao
quantitativo desta Regional V, sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua publicação, sendo respeitado
o prazo estabelecido na Cláusula Terceira da Ata de Registro
de Preços nº 271/2018. FORO: Fortaleza-Ceará. SIGNATÁ-
RIOS: Afonso Cordeiro Torquato Neto – SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DA REGIONAL V – SRV. Maria Zulene Pereira Lima
– REPRESENTANTE LEGAL DA BRILHARES PRODUTOS
DE LIMPEZA EIRELI. DATA: 01 de abril de 2019.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 14/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro
Torquato Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadas-
tro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: EXPRESSO
DISTRIBUIDORA EIRELE-ME, inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 25.179.741/0001-02, situada
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