DOMFO 17/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
FELIPE LIMA SOARES, que tem por objeto CONTRATO DE 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, 
COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA 
LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓR-
GÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 271/2018, de acordo com os Processos Adminis-
trativos nº P251040/2018 - PMF e P607211/2019 - SR VI. 2. 
DATA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2019. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos dos Processos Administrativos P251040/2018 
– PMF e P607211/2019 – SR VI, os preceitos do direito públi-
co, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. VA-
LOR: O valor contratual global importa na quantia de                
R$ 2.080,40 (dois mil, oitenta reais e quarenta centavos), sujei-
to a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. 5. DOTAÇÃO: 
Pelo pagamento devido em razão dos serviços, responderão as 
dotações consignadas ao: 45101.04.122.0001.2016.0045 - 
3.3.90.30 - 1.001.0000.00.01. 6. PRAZO: Este contrato terá 
prazo de VIGÊNCIA é de 12 (doze) meses, contados a partir da 
sua publicação; o prazo de EXECUÇÃO é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da Ordem de Fornecimento/Serviço, após 
emissão do empenho. ASSINAM: Roberto Rios Nogueira – 
SECRETARIA REGIONAL VI e Felipe Lima Soares - EX-
PRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI – ME. VISTO: Luiz Valmir 
Torres - COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE - 24.992. 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 002/2019, firmado entre a SECRETARIA REGIONAL VI, 
e a empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA - ME, 
inscrita no CNPJ nº 26.230.868/0001-71, representados neste 
ato, respectivamente, pelo Sr. ROBERTO RIOS NOGUEIRA e 
MARIA ZULENE PEREIRA LIMA, que tem por objeto CON-
TRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOS-
TOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 271/2018, de acordo com os Processos 
Administrativos nº P251040/2018 - PMF e P609139/2019 - SR 
VI. 2. DATA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2019. 3. FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018 e seus anexos, 
o que consta nos autos dos processos administrativos 
P251040/2018 – PMF e P609139/2019 – SR VI, os preceitos 
do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. 4. VALOR: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 2.066,80 (dois mil, sessenta e seis reais e oitenta centa-
vos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno 
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
5. DOTAÇÃO: Pelo pagamento devido em razão dos serviços, 
responderão as dotações consignadas ao: 45101.04.122.0001. 
2016.0045 - 3.3.90.30 - 1.001.0000.00.01. 6. PRAZO: Este 
contrato terá prazo de VIGÊNCIA é de 12 (doze) meses, conta-
dos a partir da sua publicação; o prazo de EXECUÇÃO é de 12 
(doze) meses, contado a partir da Ordem de Fornecimento/ 
Serviço, após emissão do empenho. ASSINAM: Roberto Rios 
Nogueira – SECRETARIA REGIONAL VI e Maria Zulene 
Pereira Lima – BRILHARES PRODUTOS DE LIPEMZA             
EIRELI – ME. VISTO: Luiz Valmir Torres - COORDENADOR 
JURÍDICO - OAB/CE - 24.992. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 004/2019, firmado entre a SECRETARIA REGIONAL VI, e a 
empresa ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE ME, ins-
crita no CNPJ nº 15.586.856/0001-68, representados neste ato, 
respectivamente, pelo Sr. ROBERTO RIOS NOGUEIRA e ANA 
CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE, que tem por objeto 
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
LIMPEZA, COMPREENDENDO: PRODUTOS E PAPEL PARA 
HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 178/2018, de acordo com os Processos  
Administrativos nº P200168/2018 - PMF e P552361/2019 - SR 
VI. 2. DATA:  Fortaleza/CE, 01 de abril de 2019. 3. FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2018 e seus anexos, 
o que consta nos autos dos Processos Administrativos 
P200168/2018 – PMF e P552361/2019 – SR VI, os preceitos 
do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. 4. VALOR: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. 5. DOTAÇÃO: 
Pelo pagamento devido em razão dos serviços, responderão as 
dotações consignadas ao: 45101.04.122.0001.2016.0045 - 
3.3.90.30 - 1.001.0000.00.01. 6. PRAZO: Este contrato terá 
prazo de VIGÊNCIA é de 12 (doze) meses, contados a partir da 
sua publicação; o prazo de EXECUÇÃO é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da Ordem de Fornecimento/Serviço, após 
emissão do empenho. ASSINAM: Roberto Rios Nogueira – 
SECRETARIA REGIONAL VI e Ana Claudia Honorato de 
Andrade – ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE ME. 
VISTO: Luiz Valmir Torres - COORDENADOR JURÍDICO - 
OAB/CE - 24.992. 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 6º ADITIVO 
ao Contrato nº 002/2015, firmado entre o MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA através da SECRETARIA REGIONAL VI, estabe-
lecida nesta Capital, sito à Rua Padre Pedro de Alencar, nº 
789, 
bairro 
Messejana, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
01.797.492/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE, 
e a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SER-
VIÇOS LTDA, com sede na cidade de São Paulo - SP, sito à 
Rua na Rua Tamoios, n° 246, bairro Jardim Aeroporto, CEP. 
04630-000, inscrita no CNPJ sob o nº 64.799.539/0001-35, 
doravante denominada CONTRATADA. O contrato firmado 
entre as partes acima mencionadas tem como objeto a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SO-
LUÇÃO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, CONFORME 
TERMO DE REFERÊNCIA, DECORRENTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL SRP Nº 40/2014 – SEMA/PMT. 2. DATA: Forta-
leza/CE, 06 de março de 2019. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fun-
damenta-se o presente aditivo no artigo 57, § 1º, incisos I e II e 
§2º, bem como nos Artigos 40, inciso XI, 55, inciso III e 65, 
inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alte-
rações posteriores e no constante do Processo Administrativo 
nº P559976/2019 PMF. 4. OBJETO: Prorrogação do PRAZO 
DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO por mais 12 (doze) meses, a 
partir de 06/03/2019, e Reajuste de Preços ao Contrato nº 
002/2015, com repercussão financeira, a partir de 22/01/2019. 
5. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contra-
to nº 002/2015 será acrescido de 12(doze) meses, ficando de 
06/03/2019 a 05/03/2020. 6. VALOR: O valor contratual será 
acrescido na quantia de R$ 62.213,84 (sessenta e dois mil, 
duzentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 
22/01/2019. 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de-
correntes do presente termo aditivo serão cobertas pela seguin-