DOMFO 17/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
na Rua José Alexandre dos Santos, n° 221, Parque Iracema – 
CEP: 61.948-310, Maracanaú/CE, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor Felipe 
Lima Soares, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físi-
cas (CPF) sob o nº 054.388.223-36, residente e domiciliado 
nesta capital. OBJETO: Contratação da Empresa: EXPRESSO 
DISTRIBUIDORA EIRELE-ME, para AQUISIÇÃO DE MATERI-
AL DE CONSUMO E LIMPEZA, compreendendo: utensílios e 
compostos para limpeza, para atender as necessidades dos 
órgãos e entidades do município de fortaleza de acordo com as 
especificações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de 
Referência do Edital, para o período de 12 meses, Pregão 
Eletrônico n° 271/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações 
consignadas ao Projeto Atividade Código 04.122.0001.2016. 
0044, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.001.0000.00.01, do orçamento da CONTRATANTE.  VALOR: 
Dá-se a este contrato o valor de R$ 24.030 (vinte e quatro mil e 
trinta reais), correspondente ao quantitativo desta Regional V, 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publi-
cação, sendo respeitado o prazo estabelecido na Cláusula 
Terceira da Ata de Registro de Preços nº 271/2018. FORO: 
Fortaleza-Ceará. SIGNATÁRIOS: Afonso Cordeiro Torquato 
Neto – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V – SR. 
Felipe Lima Soares – REPRESENTANTE LEGAL DA EM-
PRESA EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELE-ME. DATA: 01 
de abril de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 16/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por 
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos 
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com 
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro 
Torquato Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadas-
tro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: RICA CO-
MERCIAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ n° 24.044.002/0001-
40, sediada à Rua Natal, 1711, loja 11, Cidade Nova, CEP: 
61.930-130 – Maracanaú - CE, neste ato representada pelo Sr. 
Carlos Antônio Coelho Rodrigues, brasileiro, inscrito no Cadas-
tro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 244.634.183-72, resi-
dente e domiciliado nesta capital. OBJETO: Contratação da 
Empresa RICA COMERCIAL EIRELI – ME, para AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, compreendendo: 
utensílios e compostos para limpeza, para atender as necessi-
dades dos órgãos e entidades do município de Fortaleza de 
acordo com as especificações e quantitativos contidos no Ane-
xo A – Termo de Referência do Edital, para o período de 12 
meses, Pregão Eletrônico n° 271/2018. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão 
à conta de dotações consignadas ao Projeto Atividade Código 
04.122.0001.2016.0044, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.001.0000.00.01, do orçamento da CONTRATAN-
TE.  VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 22.491,00 
(vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais), corres-
pondente ao quantitativo desta Regional V, sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P251040/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua publicação, sendo 
respeitado o prazo estabelecido na Cláusula Terceira da Ata de 
Registro de Preços nº 271/2018. FORO: Fortaleza-Ceará. 
SIGNATÁRIOS: Afonso Cordeiro Torquato Neto – SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V – SR. Carlos Antônio 
Coelho Rodrigues – REPRESENTANTE LEGAL DA EM-
PRESA RICA COMERCIAL EIRELI – ME. DATA: 01 de abril 
de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 18/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por 
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos 
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com 
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro 
Torquato Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadas-
tro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: PAPEL 
RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no Cadastro 
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 02.908.738/0001-
87, situada na Rua Carlos Vasconcelos, nº 1434, Bairro Aldeo-
ta – CEP: 60.115-170, Fortaleza/CE – representada neste ato 
pela Senhora Carine de Alencar Gama, brasileira, solteira, 
vendedora, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob 
o nº 371.128.588-01, residente e domiciliada nesta Capital. 
OBJETO: Contratação da Empresa PAPEL RISCADO IMPOR-
TAÇÃO LTDA - EPP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO E LIMPEZA, compreendendo: utensílios e compos-
tos para limpeza, para atender as necessidades dos órgãos e 
entidades do município de Fortaleza de acordo com as especi-
ficações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Refe-
rência do Edital, para o período de 12 meses, Pregão Eletrôni-
co n° 271/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações con-
signadas ao Projeto Atividade Código 04.122.0001.2016.0044, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000. 
00.01, do orçamento da CONTRATANTE. VALOR: Dá-se a 
este contrato o valor de R$ 5.610,00 (cinco mil, seiscentos e 
dez reais), correspondente ao quantitativo desta Regional V, 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publi-
cação, sendo respeitado o prazo estabelecido na Cláusula 
Terceira da Ata de Registro de Preços nº 271/2018. FORO: 
Fortaleza-Ceará. SIGNATÁRIOS: Afonso Cordeiro Torquato 
Neto – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V. Sra 
Carine de Alencar Gama – REPRESENTANTE LEGAL DA 
EMPRESA PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP 
DATA: 01 de abril de 2019. 
 
SECRETARIA REGIONAL VI 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 001/2019, firmado entre a SECRETARIA REGIONAL VI, 
e a empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, ins-
crita no CNPJ nº 25.179.741/0001-02, representados neste ato, 
respectivamente, pelo Sr. ROBERTO RIOS NOGUEIRA e