DOMFO 17/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2019 - A SE-
CRETARIA REGIONAL DO CENTRO – SERCE situada(o) na
Rua Major Facundo, nº 907, Centro, Fortaleza-CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.806.947/0001-33, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu
titular, Francisco Adail de Carvalho Fontenele, brasileiro, casa-
do, Engenheiro Civil, portador da Carteira de Identidade nº
2006006006248 - SSP-CE, e do CPF nº 042.781.513-49, resi-
dente e domiciliada(o) na Rua Atualpa Barbosa Lima, nº 609
Aptº 2002 - Bairro Meireles, e a EMPRESA ANA CLÁUDIA
HONORATO-ME com sede na Avenida Professor Gomes de
Matos, nº 1185-sala 07, Bairro: Montese, CEP: 60.420-431
Fone: (85) 3062-9401, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
15.586.856/0001-68, doravante denominada CONTRATA-
DA, representada neste ato pelo Sr.(a) Maria Joélia Martins
da Silva, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº
96002637078 e do CPF nº 911.967.523-20, residente e do-
miciliada(o) na Rua Antônio Divino, nº 325, AP 101, Bl. 02 –
Bairro: Maraponga – Fortaleza/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 178/2018 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P200168/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA,
COMPREENDENDO: PRODUTOS E PAPEL PARA HIGIENE
PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓR-
GÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 178/2018. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO
DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 23.489,88 (Vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e nove
reais e oitenta e oito centavos), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze)
meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a
variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de
Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso
esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos:
Projeto/atividade
39.101.04.122.0001.2016.0039,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.
00.01; Projeto/atividade 39.101.15.451.0010.2943.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.
00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/serviço, após a emissão de empenho. DA DATA DE
ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2019. ASSINAM: Francisco
Adail de Carvalho Fontenele - Pela SECRETARIA REGIO-
NAL DO CENTRO-SERCE - CONTRATANTE. Maria Joélia
Martins da Silva - Pela EMPRESA ANA CLÁUDIA HONORA-
TO - ME – CONTRATADA. VISTO: Liliane Vasconcelos Ri-
beiro Barbosa Chaves - COORDENADORA DA ASSESSO-
RIA JURÍDICA. Francisco Adail de Carvalho Fontenele -
SECRETÁRIO REGIONAL SERCE. Liliane Vasconcelos
Ribeiro Barbosa Chaves - COORDENADORA – ASSJUR/
SERCE - OAB CE Nº 20.899.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2019 - A SE-
CRETARIA REGIONAL DO CENTRO – SERCE situada(o) na
Rua Major Facundo, nº 907, Centro, Fortaleza-CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.806.947/0001-33, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu
titular, Francisco Adail de Carvalho Fontenele, brasileiro, casa-
do, Engenheiro Civil, portador da Carteira de Identidade nº
2006006006248 - SSP-CE, e do CPF nº 042.781.513-49, resi-
dente e domiciliada(o) na Rua Atualpa Barbosa Lima, nº 609
Aptº 2002 - Bairro Meireles, e a Empresa E DE BRITO CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na Rua 01, nº
140 A, Conj. Pequeno Monbubim, Fortaleza-CE, CEP: 60.762-
675, Fone: 3473-4264, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
18.580.660/0001-54, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. Kecia Nayany Barbosa da
Silva, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de
Identidade nº 2007009014545, e do CPF nº 057.183.903-71,
residente e domiciliada(o) em Fortaleza/CE, na Rua 01 nº 140,
Conj. Pequeno Mondubim. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CON-
SUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: PRODUTOS E PA-
PEL PARA HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2018. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/serviço, após a emissão
de empenho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
178/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P200168/2018, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR:
O
valor
contratual
global
importa
na
quantia
de
R$ 50.616,78 (Cinquenta mil, seiscentos e dezesseis reais e
setenta e oito centavos), sujeito a reajustes, desde que obser-
vado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresen-
tação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja
extinto. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos: Proje-
to/Atividade 39.101.04.122.0001.2016.0039, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01. Projeto/ati-
vidade 39.101.15.451.0010.2943.0001, Elemento de Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01. DO FORO:
Para todas as questões resultantes do presente contrato, será
competente o foro de Fortaleza, Estado do Ceará, com a ex-
pressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que
seja. DATA/LOCAL: Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019. ASSI-
NAM: Francisco Adail de Carvalho Fontenele - Pela SE-
CRETARIA REGIONAL DO CENTRO - SERCE - CONTRA-
TANTE. Kecia Nayany Barbosa da Silva - Pela EMPRESA E
DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME – CONTRA-
TADA. VISTO: Liliane Vasconcelos Ribeiro Barbosa Chaves
- COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA. Francisco
Adail de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIO REGIONAL
SERCE. Liliane Vasconcelos Ribeiro Barbosa Chaves -
COORDENADORA – ASSJUR/SERCE - OAB CE nº 20.899.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2019 - CON-
TRATANTE: A SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO –
SERCE, situada (o) na Rua Major Facundo, nº 907, Centro,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob nº 07806947/0001-33,
Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário FRAN-
CISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE, brasileiro, casa-
do, Engenheiro Civil, portador do RG Nº 2006006004248-SSP-
Ce, inscrito no CPF Nº. 042.781.513-49, residente e domicilia-
do em Fortaleza-CE, na Rua Torquato Aguiar, nº 55 Aptº 900
Meireles - CEP: 60.115-010. CONTRATADA: A Empresa M.G.
Comércio, Distribuidora e Serviços Ltda. Com sede na Rua
Alagoas, nº 369, Bairro: Aviso, CEP: 29901-040- Linhares/ES,
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