DOMFO 17/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
desde que não contrariem o que ficou convencionado no pre-
sente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2019. 
SIGNATÁRIOS: Júlio Fernandes Santos, SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - 
Pela CONTRATANTE. Paulo César Barroso Vieira - SUPE-
RINTENDENTE DO VALE-TRANSPORTE – SINDIÔNIBUS - 
Pela CONTRATADA. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                              
E CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA N° 085/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA - AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e ainda 
conforme Processo P532649/2019. RESOLVE dispensar, os 
servidores relacionados nesta portaria, da percepção da Grati-
ficação Especial de Exercício de Função - GEEF, instituída pelo 
art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004: 
 
 
 
GEEF 
% 
SERVIDOR 
A PARTIR DE 
Motociclista Operacional 
Batedor 
70% 
Francisco 
Edvan 
Magalhães 
Fontenele 
Matrícula: 45531.01 
01/01/19 
Motociclista Operacional 
Batedor 
70% 
Olavo Aguiar Júnior 
Matrícula: 45526.01 
01/01/19 
Motociclista Operacional 
Batedor 
70% 
Ruberval Ribeiro do Almeida 
Matrícula: 45751.01 
01/01/19 
 
 
 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, em 18 de feverei-
ro de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERIN-
TENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 086/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA - AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e ainda 
conforme Processo P532664/2019. RESOLVE designar os 
servidores relacionados nesta portaria, para a percepção da 
Gratificação Especial de Exercício de Função - GEEF, instituída 
pelo art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004: 
 
 
GEEF 
% 
SERVIDOR 
A PARTIR DE 
Motociclista Operacional 
Trânsito 
60% 
Francisco 
Edvan 
Magalhães 
Fontenele 
Matrícula: 45531.01 
01/01/19 
Motociclista Operacional 
Trânsito 
60% 
Olavo Aguiar Júnior 
Matrícula: 45526.01 
01/01/19 
Motociclista Operacional 
Trânsito 
60% 
Ruberval Ribeiro do Almeida 
Matrícula: 45751.01 
01/01/19 
 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, em 18 de feverei-
ro de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 087/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA - AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e ainda 
conforme Processo P532791/2019. RESOLVE dispensar, os 
servidores relacionados nesta portaria, da percepção da Grati-
ficação Especial de Exercício de Função - GEEF, instituída pelo 
art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004: 
  
GEEF 
% 
SERVIDOR 
A PARTIR DE 
Motociclista Operacional 
Trânsito 
60% 
José Santos da Silva Filho 
Matrícula: 89507.01 
01/01/19 
Motociclista Operacional 
Trânsito 
60% 
Marcos 
Adriano 
de 
Oliveira 
Guedes 
Matrícula: 45526.01 
01/01/19 
 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, em 18 de feverei-
ro de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERIN-
TENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 088/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA - AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e ainda 
conforme Processo P532808/2019. RESOLVE designar os 
servidores relacionados nesta portaria, para a percepção da 
Gratificação Especial de Exercício de Função - GEEF, instituída 
pelo art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004: 
 
 
GEEF 
% 
SERVIDOR 
A PARTIR DE 
Motociclista Operacional 
Batedor 
70% 
José Santos da Silva Filho 
Matrícula: 89507.01 
01/01/19 
Motociclista Operacional 
Batedor 
70% 
Marcos 
Adriano 
de 
Oliveira 
Guedes 
Matrícula: 45526.01 
01/01/19 
 
 
 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, em 18 de feverei-
ro de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERIN-
TENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2019 - CON-
TRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CI-
DADANIA - AMC. CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS 
DE LIMPEZA EIRELI - ME. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de café torrado e moído, para atender às 
necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - 
AMC, de acordo com as especificações e quantitativos contidos 
no Anexo A - Termo de Referência do Edital. VALOR: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 3.585,40 (três mil, 
quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), sujeito 
a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. FUNDAMEN-
TO: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 166/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P202944/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 19201.04.122.0001.2016. 
0018, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 
1.090.0000.00.00 e 1.630.0000.00.00 do orçamento da Autar-
quia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: Pela CONTRATANTE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE