DOMFO 17/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC - Sr. Francisco Arcelino 
Araújo Lima e CONTRATADA - BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI - ME - Sra. Maria Zulene Pereira Lima. 
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE                    
SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA 
DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SER-
VIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR 
E A EMPRESA ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓ-
RIO LTDA. CONTRATANTES: AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, 
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR E A EMPRESA 
ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJE-
TO: O PRESENTE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, INCLUINDO 
A GESTÃO INFORMATIZADA DE RECURSOS DE IMPRES-
SÃO E DIGITALIZAÇÃO, ALOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E DIS-
PONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS DE PE-
QUENO E MÉDIO PORTE, O FORNECIMENTO DE MATERI-
AL DE CONSUMO PARA O SERVIÇO (EXCETO PAPEL), O 
GERENCIAMENTO DESSAS UNIDADES, O PROVIMENTO 
DOS ACESSÓRIOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, O 
TREINAMENTO DE USUÁRIOS, OS SISTEMAS PARA GES-
TÃO INFORMATIZADA DA SOLUÇÃO, A LOGÍSTICA PARA A 
TROCA DE SUPRIMENTOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E 
O SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMEN-
TO AMBIENTAL - ACFOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 293/2018. VALOR GLOBAL: R$ 58.856,40 
(CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E 
SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 10.520 DE 17 DE 
JULHO DE 2002 E A LEI FEDERAL 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E OUTRAS LEIS ES-
PECIAIS NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU           
OBJETO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nº 13201.04.122. 
0001.2016.0007; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39; FONTE 
DE RECURSOS 1090.0000.00.00. VIGÊNCIA: O PRESENTE 
CONTRATO TERÁ VALIDADE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ÚLTIMA 
PUBLICAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TER-
MOS DO ART. 57 DA LEI FEDERAL 8.666/1993. DATA DA 
ASSINATURA: 22 DE MARÇO DE 2019.  FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ. ASSINATURAS: Homero Cals Silva - SUPERIN-
TENDENTE DA ACFOR e Paulo José Fodor - REPRESEN-
TANTE DA EMPRESA ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA 
ESCRITÓRIO LTDA. e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTRO-
LE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIEN-
TAL - ACFOR E A EMPRESA PROLIMP PRODUTOS E SER-
VIÇOS EIRELI. CONTRATANTES: AUTARQUIA DE REGU-
LAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR E A 
EMPRESA PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. 
OBJETO: O PRESENTE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREEN-
DENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PA-
RA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE RE-
GULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLES DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 271/2018. VALOR 
GLOBAL: R$ 473,86 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS 
REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 10.520 DE 17 DE 
JULHO DE 2002 E A LEI FEDERAL 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E OUTRAS LEIS ES-
PECIAIS NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU                
OBJETO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nº 13201.04.122. 
0001.2016.0007; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30; FONTE 
DE RECURSOS 1090.0000.00.00. VIGÊNCIA: O PRESENTE 
CONTRATO TERÁ VALIDADE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ÚLTIMA 
PUBLICAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TER-
MOS DO ART. 57 DA LEI FEDERAL 8.666/1993. DATA DA 
ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2019. FORO: FORTALEZA 
- CEARÁ. ASSINATURAS: Homero Cals Silva - SUPERIN-
TENDENTE DA ACFOR e Francisco Isaías Lopes Melo - 
REPRESENTANTE DA EMPRESA PROLIMP PRODUTOS E 
SERVIÇOS EIRELI. e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTRO-
LE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIEN-
TAL - ACFOR E A EMPRESA DIMALI DISTRIBUIDORA DE 
MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. CONTRATANTES: AUTAR-
QUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - 
ACFOR E A EMPRESA DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAL DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: O PRESENTE TEM POR 
OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOS-
TOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CON-
TROLES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL - ACFOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO N° 271/2018. VALOR GLOBAL: R$ 107,90 (CENTO E 
SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 10.520 DE 17 DE 
JULHO DE 2002 E A LEI FEDERAL 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E OUTRAS LEIS ES-
PECIAIS NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU                
OBJETO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nº 13201.04.122. 
0001.2016.0007; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30; FONTE 
DE RECURSOS 1090.0000.00.00. VIGÊNCIA: O PRESENTE 
CONTRATO TERÁ VALIDADE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ÚLTIMA 
PUBLICAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TER-
MOS DO ART. 57 DA LEI FEDERAL 8.666/1993. DATA DA 
ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2019. FORO: FORTALEZA 
- CEARÁ. ASSINATURAS: Homero Cals Silva - SUPERIN-
TENDENTE DA ACFOR e Ronaldo Rômulo Pontes de            
Aguiar - REPRESENTANTE DA EMPRESA DIMALI DISTRI-
BUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. e TESTEMU-
NHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTRO-
LE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIEN-
TAL - ACFOR E A EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA 
- EPP. CONTRATANTES: AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, 
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR E A EMPRESA 
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: O PRESEN-
TE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E 
COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE