DOMFO 17/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
TENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, 
para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia 
DAS-1, integrante da estrutura administrativa da AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, no impe-
dimento temporário do titular, TIAGO ALBANO FERREIRA DE 
MATOS, que se encontra em gozo de férias regulamentares no 
período de 04/03/2019 a 02/04/2019. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 26 de março de 2019. 
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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PORTARIA N° 51/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE nomear em substituição, nos termos do 
art. 43, parágrafo único, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatu-
to dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO 
BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de 
SUPORTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, simbologia 
DNI-2, para responder cumulativamente pelo cargo em comis-
são de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, inte-
grante da estrutura administrativa da AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, no impedimento 
temporário do titular, OSDEMAR FERNANDO NOGUEIRA DE 
ARAÚJO JÚNIOR, que se encontra em gozo de férias regula-
mentares no período de 01/04/2019 a 30/04/2019. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO 
E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 26 de março 
de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 52/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE nomear em substituição, nos termos do 
art. 43, parágrafo único, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatu-
to dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ARNON PEREIRA 
ARAÚJO, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR AD-
MINISTRATIVO, simbologia DAS-3, para responder cumulati-
vamente pelo cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, integrante da estrutu-
ra administrativa da AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, no impedimento temporário do titular, 
FRANCISCO JOEL DE FREITAS ALVES, que se encontra em 
gozo de férias regulamentares no período de 02/04/2019 a 
01/05/2019. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 
- URBFOR, em 26 de março de 2019. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 0138/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MICHEL LINS, o(a) Sr(a) 
WALTER EVERSON DE ANDRADE, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 11. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0141/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOHN MONTEIRO, o(a) 
Sr(a) JOSÉ MARIO LOPES MIRANDA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 15. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0143/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) BENIGNO JUNIOR, o(a) 
Sr(a) AFONSO GUALTER FERNANDES DE SOUSA, ocupante 
do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 01. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro 
de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0144/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) BENIGNO JUNIOR, o(a) 
Sr(a) EDMILSON COELHO DE SOUSA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 01. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0148/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LUCIMAR MARTINS, 
o(a) Sr(a) MARIA HELENA DA SILVA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 02. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0149/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CLAUDIA GOMES, o(a) 
Sr(a) KLEBER GUILHERME PINHEIRO, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 02. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0151/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) 
Sr(a) MARCELO FREIRE MACHADO, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 03. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0152/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-