DOMFO 17/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO N° 271/2018. VALOR GLOBAL: R$ 479,60 
(QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSEN-
TA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS 
DA LEI FEDERAL N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 E A 
LEI FEDERAL 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES E OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSARIAS 
AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTARIA: Nº 13201.04.122.0001.2016.0007; ELEMENTO 
DE DESPESA 3.3.90.30; FONTE DE RECURSOS 1090.0000. 
00.00. VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VALIDA-
DE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A 
PARTIR DA DATA DA SUA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO, PODEN-
DO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 
FEDERAL 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAR-
ÇO DE 2019.  FORO: FORTALEZA – CEARÁ. ASSINATURAS: 
Homero Cals Silva - SUPERINTENDENTE DA ACFOR e 
Alberto Magno de Brito Ramos - REPRESENTANTE DA 
EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP. e TESTE-
MUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTRO-
LE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIEN-
TAL - ACFOR E A EMPRESA LUMI DISTRIBUIDORA DE 
MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA. CONTRATANTES: AU-
TARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL 
- ACFOR E A EMPRESA LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERI-
AL DE ESCRITORIO LTDA. OBJETO: O PRESENTE TEM 
POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOS-
TOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CON-
TROLES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL - ACFOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO N° 271/2018. VALOR GLOBAL: R$ 8,60 (OITO REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS 
TERMOS DA LEI FEDERAL N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 
2002 E A LEI FEDERAL 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTE-
RAÇÕES POSTERIORES E OUTRAS LEIS ESPECIAIS NE-
CESSARIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTARIA: Nº 13201.04.122.0001.2016.0007; 
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30; FONTE DE RECURSOS 
1090.0000.00.00. VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO 
TERÁ VALIDADE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ÚLTIMA PUBLI-
CAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO 
ART. 57 DA LEI FEDERAL 8.666/1993. DATA DA ASSINATU-
RA: 26 DE MARÇO DE 2019.  FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
ASSINATURAS: Homero Cals Silva - SUPERINTENDENTE 
DA ACFOR e Luan Mesquita Farrapo - REPRESENTANTE 
DA EMPRESA LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE 
ESCRITORIO LTDA. e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTRO-
LE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIEN-
TAL - ACFOR E A EMPRESA MAVI COMERCIAL DE PAPE-
LARIA E ALIMENTOS LTDA ME. CONTRATANTES: AUTAR-
QUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - 
ACFOR E A EMPRESA MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E 
ALIMENTOS LTDA ME. OBJETO: O PRESENTE TEM POR 
OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOS-
TOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CON-
TROLES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL - ACFOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A - TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO N° 271/2018. VALOR GLOBAL: R$ 61,05 (SESSENTA E 
UM REAIS E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 10.520 DE 17 DE 
JULHO DE 2002 E A LEI FEDERAL 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E OUTRAS LEIS                
ESPECIAIS NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU 
OBJETO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nº 13201.04.122. 
0001.2016.0007; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30; FONTE 
DE RECURSOS 1090.0000.00.00. VIGÊNCIA: O PRESENTE 
CONTRATO TERÁ VALIDADE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ÚLTIMA 
PUBLICAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO                 
DE 2019.  FORO: FORTALEZA – CEARÁ. ASSINATURAS: 
Homero Cals Silva - SUPERINTENDENTE DA ACFOR e 
Alessandra Gomes Batista - REPRESENTANTE DA EM-
PRESA MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E ALIMENTOS 
LTDA ME. e TESTEMUNHAS.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTRO-
LE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIEN-
TAL - ACFOR E A EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI - ME. CONTRATANTES: AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR E 
A EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – 
ME. OBJETO: O PRESENTE TEM POR OBJETO A AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPRE-
ENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLES DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 271/2018. VALOR 
GLOBAL: R$ 893,17 (OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS 
REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 10.520 DE 17 DE 
JULHO DE 2002 E A LEI FEDERAL 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E OUTRAS LEIS               
ESPECIAIS NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU 
OBJETO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nº 13201.04.122. 
0001.2016.0007; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30; FONTE 
DE RECURSOS 1090.0000.00.00. VIGÊNCIA: O PRESENTE 
CONTRATO TERÁ VALIDADE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ÚLTIMA 
PUBLICAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TER-
MOS DO ART. 57 DA LEI FEDERAL 8.666/1993. DATA DA 
ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2019. FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ. ASSINATURAS: Homero Cals Silva - SUPERIN-
TENDENTE DA ACFOR e Maria Zulene Pereira Lima - RE-
PRESENTANTE DA EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI - ME. e TESTEMUNHAS. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
PORTARIA N° 50/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE nomear em substituição, nos termos do 
art. 43, parágrafo único, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatu-
to dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOÃO LUÍS CÂN-
DIDO MARQUES, ocupante do cargo em comissão de ASSIS-