DOMCE 23/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2179 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
III – Autorizar o pagamento de meia diária no valor de R$ 50,00 
(Cinquenta Reais), conforme Art. 6º, I, da Lei Municipal nº 597 de 17 
de dezembro de 2013, c/c Resolução 03/2009 do Poder Legislativo. 
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência, 22 de abril de 2019. 
  
VER. PROF. ADEILTON SILVA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Felipe Silva Lima 
Código Identificador:786622B0 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº 011/2019 
 
PORTARIA Nº 011/2019. 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentos da Lei Municipal nº 597/2013; e tendo em vista a 
necessidade de deslocamento da sede deste Município, para 
desempenhar funções de interesse desta Câmara Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
I – Designar, o Sr. Genival Ponciano da Silva Vereador, para viajar no 
período de 23/04/2019, a cidade de Assaré - Ceará, com o objetivo de 
participar do Curso Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e 
Orçamentária no Poder Legislativo – TCEDUC Assaré. 
III – Autorizar o pagamento de meia diária no valor de R$ 50,00 
(Cinquenta Reais), conforme Art. 6º, I, da Lei Municipal nº 597 de 17 
de dezembro de 2013, c/c Resolução 03/2009 do Poder Legislativo. 
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência, 22 de abril de 2019. 
  
VER. PROF. ADEILTON SILVA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Felipe Silva Lima 
Código Identificador:45D43F32 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº 012/2019 
 
PORTARIA Nº 012/2019. 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentos da Lei Municipal nº 597/2013; e tendo em vista a 
necessidade de deslocamento da sede deste Município, para 
desempenhar funções de interesse desta Câmara Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
I – Designar, o Sr. Francisco Ferreira da Costa Vereador, para viajar 
no período de 23/04/2019, a cidade de Assaré - Ceará, com o objetivo 
de participar do Curso Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa 
e Orçamentária no Poder Legislativo – TCEDUC Assaré. 
III – Autorizar o pagamento de meia diária no valor de R$ 50,00 
(Cinquenta Reais), conforme Art. 6º, I, da Lei Municipal nº 597 de 17 
de dezembro de 2013, c/c Resolução 03/2009 do Poder Legislativo. 
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência, 22 de abril de 2019. 
  
VER. PROF. ADEILTON SILVA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Felipe Silva Lima 
Código Identificador:D5AD19D9 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº 013/2019 
 
PORTARIA Nº 013/2019. 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentos da Lei Municipal nº 597/2013; e tendo em vista a 
necessidade de deslocamento da sede deste Município, para 
desempenhar funções de interesse desta Câmara Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
I – Designar, a Sra. Maria Silvania de Andrade Vereadora, para viajar 
no período de 23/04/2019, a cidade de Assaré - Ceará, com o objetivo 
de participar do Curso Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa 
e Orçamentária no Poder Legislativo – TCEDUC Assaré. 
III – Autorizar o pagamento de meia diária no valor de R$ 50,00 
(Cinquenta Reais), conforme Art. 6º, I, da Lei Municipal nº 597 de 17 
de dezembro de 2013, c/c Resolução 03/2009 do Poder Legislativo. 
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência, 22 de abril de 2019. 
  
VER. PROF. ADEILTON SILVA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Felipe Silva Lima 
Código Identificador:1921ED38 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº 014/2019 
 
PORTARIA Nº 014/2019. 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentos da Lei Municipal nº 597/2013; e tendo em vista a 
necessidade de deslocamento da sede deste Município, para 
desempenhar funções de interesse desta Câmara Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
I – Designar, a Sra. Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos 
Vereadora, para viajar no período de 23/04/2019, a cidade de Assaré - 
Ceará, com o objetivo de participar do Curso Aspectos Relevantes da 
Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo – 
TCEDUC Assaré. 
III – Autorizar o pagamento de meia diária no valor de R$ 50,00 
(Cinquenta Reais), conforme Art. 6º, I, da Lei Municipal nº 597 de 17 
de dezembro de 2013, c/c Resolução 03/2009 do Poder Legislativo. 
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência, 22 de abril de 2019. 
  
VER. PROF. ADEILTON SILVA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Felipe Silva Lima 
Código Identificador:FAF4AF0B 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº 015/2019 
 
PORTARIA Nº 015/2019. 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentos da Lei Municipal nº 597/2013; e tendo em vista a 
necessidade de deslocamento da sede deste Município, para 
desempenhar funções de interesse desta Câmara Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
I – Designar, o Sr. Felipe Silva Lima Assessor, para viajar no período 
de 23/04/2019, a cidade de Assaré - Ceará, com o objetivo de 
participar do Curso Governança Nas Aquisições Públicas: Risco e 
Controles – TCEDUC Assaré.