DOMCE 23/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2179 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
CONSIDERANDO a existência em cadastro de reserva do processo 
seletivo realizado pela educação municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONVOCAR da lista remanescente do cadastro de reserva 
do processo seletivo de 2018 para o cargo de profissionais de apoio, 
com duração do contrato por um ano, prorrogável por igual período: 
  
BRUNA NAZÁRIO BRAGA, portadora do CPF de nº 058.914.603-
35, Cargo de Profissional de Apoio; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de 
fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:20843F7F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 037/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 037/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019. 
  
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, 
NA 
FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença prêmio a servidora MARIA DE 
LOURDES SILVA, inscrita no CPF sob o nº 886.424.533-20, pelo 
prazo de 03 (três) meses, conforme requerimento encaminhado a esta 
administração, retroagindo seus efeitos para iniciar em 28 de fevereiro 
de 2019 e com término em 27 de maio de 2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 11 de março 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D42DDBDB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 038/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 038/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019. 
  
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, 
NA 
FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos a pedido a servidora 
BIANCA SILVA LINARD, inscrita no RG sob o nº 2002097003783, 
pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme requerimento encaminhado a 
esta administração, retroagindo seus efeitos para iniciar em 11 de 
março de 2019 e com término em 10 de março de 2021. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 13 de março 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:73CBCB83 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 039/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 039/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019. 
  
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, 
NA 
FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder a continuidade da licença sem vencimentos, a 
pedido, a servidora MARIA ANELICE DE LIMA, inscrita no RG 
sob o nº 2003034034051, pelo prazo de 10 (dez) meses, conforme 
requerimento encaminhado a esta administração, iniciando-se em 01 
de abril de 2019 à 28 de fevereiro de 2020. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 13 de março 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D9A23CCC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 041/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 041/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019. 
  
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DOS 
ADOLESCENTES, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.