DOMCE 23/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2179

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Dispõe sobre a Convocação da I Conferência
Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Francisco Hermes Nobre, em
conjunto com a Presidente do Conselho Municipal do Idoso,
Elizangela de Lima Nogueira, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º - Convocar a I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso,
com o tema: Os desafios de Envelhecer no século XXI e o Papel das
Políticas Públicas;
Art. 2º - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-
se–á no dia 30 de Abril de 2019, das 8h da manhã às 16h na Câmara
Municipal.
Parágrafo único – Fica instituída a comissão organizadora, pelos
seguintes Conselheiros:
Membro I: Sâmia Cristina Sousa de Oliveira
Membro II: Jucicleia Domingos Lopes
Membro III: Maria do Socorro Vespa
Membro IV: Maria Eunice Nobre
Membro V: Adriana Aguiar Santos
Membro VI: Maria Fabiene Ilário de Almeida
Membro VII: Maria Arleide da Luz Reis
Membro VIII: Elizangela de Lima Nogueira
Membro IX: Antonia Vladijane De Sena Freitas
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 17 de
Abril de 2019.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:115B0EA1

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS PARA SERVIDOR
PÚBLICO EFETIVO.

Portaria de nº 063/2019.

Concede licença sem ônus para servidor público
efetivo, para tratar de assuntos de interesse
particular, na forma prevista em lei, e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o Sr. FABIO NOBRE LIMA, brasileiro, servidor
público municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetivo no cargo de
Servente, portador do CPF n°. 032.110.723-30 e RG: 313070796,
residente e domiciliado na Rua Democrito Pinto, 784, Centro,
Banabuiú/CE, licença sem ônus a partir do dia 27/02/2019
compreendendo um período de até 02 (dois) anos consecutivos, nos
termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº
369/2006.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os efeitos a data 27/02/2019.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 22 de
Abril de 2019.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:A78D6ACA

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO DE AMOSTRAS
PP N° 04.002/2019 SRP

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO
DE
RESULTADO
E
CONVOCAÇÃO
PARA
APRESENTAÇÃO
DAS
AMOSTRAS
DO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 04.002/2019-SRP CUJO OBJETO É SELEÇÃO
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL
MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI, ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO TORNA
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE
A EMPRESA: MERCANTIL KAYO LTDA – CNPJ Nº
05.604.570/0001-04, FOI DECLARADA DESCLASSIFICADA DO
LOTE: 02 POR NÃO APRESENTAR AMOSTRAS NO PRAZO
LEGAL. FICA CONVOCADA A EMPRESA: COMERCIO MELO
NOGUEIRA
LTDA
–
CNPJ
Nº
18.884.609/0001-36,
SUBSEQUENTE DO LOTE: 02 DO PREGÃO SUPRACITADO,
PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS A PARTIR DA DATA DESTA
PUBLICAÇÃO CONFORME ITEM 7.8 DO EDITAL. AS
AMOSTRAS DEVERÃO SER ENTREGUES NA SEDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCALIZADA NO
COMPLEXO ADMINISTRATIVO, RUA DEMÓCRITO PINTO,
S/N, CENTRO - BANABUIÚ/CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS
17:00H.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Pregoeiro do Município de Banabuiú /CE. 22/04/2019.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:9E8C3E04

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2019.04.02.36. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019.04.01.01.
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
PRODUTOS
QUIMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: ELAINE CRISTINA DE
FARIAS CORDEIRO, DIRETORA DO SAAE. VALOR DO
CONTRATO: R$ 27.250,00 (VINTE E SETE MIL DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS). CONTRATADO: SABARÁ QUÍMICOS E
INGREDIENTES
S/A,
CNPJ
Nº
12.884.672/0003-58,
REPRESENTADA POR JEFFERSON TEIXEIRA, CPF Nº
465.000.305-91. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02
DE ABRIL DE 2019. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:71671FF6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-
SAAE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.04.02.37.
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2019.04.01.01.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUIMICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE.