DOMCE 23/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2179 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano 
  
JULIANA QUININO DA SILVA 
Concessionária 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:28AAC8E4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0404.01/2019 - SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-
CE - EXTRATO DE CONTRATO nº 0404.01/2019 - SMDU. - 
Contratante: 
Município 
de 
Fortim; 
Contratada: 
N. 
R 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ nº 
18.635.562/0001-77. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PISO INTERTRAVADO, NA ENTRADA DA CIDADE NA 
AVENIDA JOAQUIM CRISÓSTOMO NO MUNICÍPIO DE 
FORTIM-CEARÁ, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
CONTRA 
PARTIDA 
DO 
MUNICÍPIO. 
Procedimento Licitatório: 
TP 1401.01/2019-SMDU; Vigência: 
04/04/2019 até 90 (noventa) dias.  
  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA. 
Secretário de Desenvolvimento Urbano  
  
Fortim/CE, 22 de abril de 2019. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:F233CEF2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-CE – O Município de 
Fortim torna público o Extrato do 4º e 5º Aditivo de Realinhamento 
de Preço dos Contratos nº 0201.06/2019-GAB; 0201.07/2019-
SMPGAF; 
0201.08/2019-SMDU; 
0201.09/2019-SMAP; 
0201.10/2019-SETUC; 0201.12/2019-SMEJDL; 0201.13/2019-SMS 
e 0201.14/2019-SMAS do Pregão Presencial nº 1911.01/2018-PMF; 
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICIPIO DE FORTIM-CE; Contratada: J. I. M. COMÉRCIO 
DE PETROLEO LTDA – (FILIAL). Fundamentação Legal: Art. 58, 
inciso I, § 2º e Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei no 8.666/93 e 
alterações posteriores;  
  
Ordenadores de Despesas;  
  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA; 
Secretário de Desenvolvimento Urbano  
  
TIAGO GURGEL DE MOURA; 
Secretário de Agricultura de Pesca  
  
WILLIAM COSTA LIMA; 
Chefe de Gabinete  
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES; 
Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer  
  
MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA; 
Secretária de Saúde  
  
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR; 
Secretário de Planejamento, Gestão, Adm. e Finanças  
  
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO; 
Secretário de Turismo e Cultura  
  
 
TELMA CESARIO DE ARAUJO. 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania  
 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:C989AEE3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2401.01/2019-SMS 
 
O Município de Fortim, no uso das atribuições e de acordo com o art. 
43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo a 
manifestação da Comissão de Licitação e de acordo com o Parecer do 
Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR o item 
licitado, perfazendo o valor total de R$ 101.446,96 (cento e um mil 
quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) à 
Empresa PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
69.375.236/0001-09, 
e 
HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade T.P Nº 
2401.01/2019-SMS, tipo menor preço por empreitada por preço 
global, cujo objeto é EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
ACADEMIA DA SAÚDE NA RUA RAIMUNDO SENA, S/N, NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ, COM 
RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PRÓPRIO 
MUNICÍPIO, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas 
cabíveis para contratação da empresa vencedora.  
  
MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA 
Gestora e Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde. 
 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:E9E308ED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1204.01/2019 - SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-
CE - EXTRATO DE CONTRATO nº 1204.01/2019 - SMS. - 
Contratante: Município de Fortim; Contratada: PADRE CÍCERO 
CONSTRUÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
– 
EIRELI 
- 
CNPJ 
nº 
69.375.236/0001-09. Objeto: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 
UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA RUA RAIMUNDO SENA, S/N, 
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ, COM 
RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PRÓPRIO 
MUNICÍPIO. Procedimento Licitatório: TP 2401.01/2019-SMS; 
Vigência: 12/04/2019 até 90 (noventa) dias.  
  
MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA. 
Secretária de Saúde  
  
Fortim/CE, 22 de abril de 2019. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:1D0ED6A7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 3003.01/2014 - SME - 
(ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO) 12° ADITIVO - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0809.01/2014-SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 3003.01/2014 - SME 
- (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO) 12° ADITIVO - 
referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 
0809.01/2014-SME PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria 
de 
Educação, 
Juventude, 
Desporto 
e 
Lazer. 
OBJETO:Contratação de empresa para construção de quadra coberta 
com vestuário - Emília Queiroz, junto a Secretaria de Educação,