DOMCE 23/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2179 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: 
INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO 
DO CERTAME SUPRA CITADO, EMPRESA HABILITADA: 
IBIAPINA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no 
CNPJ 
nº 
08.753.223/0001-31; 
EMPRESA 
INABILITADA: 
SUPERE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
31.987.923/0001-02. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
www.tce.ce.gov.br, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APREENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO 
I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B242F9D8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA 
COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
003/2019-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA LOCALIDADE DE 
DOURADO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. APÓS 
TÉRMINO DO PRAZO DA RECURSAL REFERENTE À 
HABILITAÇÃO, A COMISSÃO COMUNICA QUE A ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS 
DAS 
EMPRESAS 
HABILITADAS DAR-SE-Á NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019 ÀS 
13:30 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE 
(883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AF150274 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
RESULTADO 
DE 
HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-001/2019-SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
REFORMA 
E 
ADEQUAÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO 
EYMARD, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PROJETOS (PEÇAS 
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL 
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, EM ANEXO. TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: 
INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO 
DO CERTAME SUPRA CITADO, EMPRESAS HABILITADAS: 
ELETROCAMPO 
SERV. 
E 
CONST. 
LTDA 
- 
CNPJ 
nº 
63.551.378/0001-01; BORGES CONST., SERV. E COM. EIRELI - 
CNPJ nº 14.950.031/0001-18 e ULISSES CARNEIRO LIMA SILVA 
ME (CONSTRUTORA CHRISTHUS), INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº 
31.384.564/0001-07; 
EMPRESA 
INABILITADA: 
JB 
CONSTRUÇÕS EIRELI ME - CNPJ nº 26.537.634/0001-71. A 
COMISSÃO INFORMA QUE A ATA COMPLETA DA SESSÃO 
ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br, E QUE FICA 
ABERTO PRAZO PARA A APREENTAÇÃO DE RECURSOS 
CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93. 
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) 
DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7FF00D16 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190325-SEDUC. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: WEDER BASILIO VEICULOS LTDA ME, COM 
SEDE Á AV. AOSTINHO CHAGAS, 1020, JULIA SANTIAGO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, CEP: 62.940-000, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N°. 21.744.769/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 002/2019 - 
SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0K (ZERO QUILÔMETRO) PARA 
FICAR À DISPOSIÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. 
DO VALOR GLOBAL DO LOTE I: R$ 90.900,00(NOVENTA 
MIL 
E 
NOVECENTOS 
REAIS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
0804 
12 
361 
0231 
2.018 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
FUNDEB 
40%; 
ELEMENTOS 
DE 
DESPESAS: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA/ CESARIO CESAR FERREIRA GOMES FILHO.  
  
MORADA NOVA-CE, 22 DE ABRIL DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D136DB48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 371/2019 DE 22 DE ABRIL DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 
de julho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
Exonerar 
TEREZA 
CRISTINA 
TENÓRIO 
DE 
ALENCAR PEREIRA portadora do CPF Nº 968.034.283-20, do 
cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto a SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do 
Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2019.