DOMCE 23/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2179

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AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:AE09C45F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 372/2019 DE 22 DE ABRIL DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03
de julho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear TEREZA CRISTINA TENÓRIO DE ALENCAR
PEREIRA portadora do CPF Nº 968.034.283-20, para exercer o
cargo de CHEFE DE GABINETE, junto ao GABINETE DO
PREFEITO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:310FC947

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 373/2019 DE 22 DE ABRIL DE 2019

DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO
DOS
MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 89, inciso II, alínea
“c” da Lei Orgânica do Município de Nova Olinda/CE
CONSIDERANDO, a necessidade de formação de uma Junta para
julgamento de recursos administrativos de penas aplicadas por
infrações de Trânsito no município e em obediência ao Art. 9º, da Lei
nº 784/2017, de 22/05/2017,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas, para compor a
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, Órgão
vinculado ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN:
- ANDRÉIA AGUIAR DA SILVA VIDAL - OAB-CE Nº 37297–
PRESIDENTE
Representante do Poder Executivo
- FRANCISCO COCISFRAN CORDEIRO – 1º SECRETÁRIO
Representante
do
Departamento
Municipal
de
Trânsito
–
DEMUTRAN
- JOSÉ VAGNER MATOS DA SILVA – 2º SECRETÁRIO
Representante de Entidade Máxima Local Representativa de
Condutores de Veículos
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria nº 413/2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:F83F8459

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 374/2019 DE 22 DE ABRIL DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03
de julho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARCOS AURÉLIO LUCENA NASCIMENTO,
portador do CPF Nº 605.983.633-00, para exercer o cargo de
ASSISTENTE
DE
PRODUÇÃO
DE
PROGRAMAS
DE
RADIODIFUSÃO, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:CCC632C0

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 37/2019 DE 22 DE ABRIL DE 2019.

DISPÕE
SOBRE
A
HOMOLOGAÇÃO
DO
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
DO
EDITAL Nº 01/2019, DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, AFONSO
DOMINGOS SAMPAIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC.

DECRETA:

Art. 1º. Fica HOMOLOGADO o resultado final do PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
DO
EDITAL
Nº
01/2019/SECRETARIA DE SAÚDE, para preenchimento dos
cargos vagos existentes no quadro temporário do pessoal do
município de Nova Olinda, Estado do Ceará, conforme anexo único.
Art. 2º. Ficam convocados os candidatos aprovados para
comparecerem a sede da Secretaria de Saúde dia 02 de maio de 2019,
para verificação dos horários de lotação.
Art. 3º. Ficam convocados os candidatos aprovados a comparecerem
ao Departamento de Pessoal da Prefeitura de Nova Olinda dia 02 de
maio de 2019, para apresentarem toda a documentação exigida para
contratação conforme Edital nº 01/2019.
Art. 4º. Os candidatos terão sua admissão na data de 02 de maio de
2019.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 37/2019
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DAS
VAGAS OFERTADAS

1 – MÉDICO PSIQUIATRA