DOMCE 23/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2179 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
ATO Nº 15.03.002/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Sr.(a) LUDDICELLI PAIVA DE MORAIS, do 
cargo em comissão de Diretor Financeiro, simbologia DAS-1, 
vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Março de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:9871B273 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.02.003/2019 
 
PORTARIA Nº 01.02.003/2019 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) IZABEL DE LOURDES DE 
ALBUQUERQUE CABRAL DE HOLANDA, portador (a) do CPF 
032.214.594-59, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria 
Municipal de Saúde, admitido (a) em 02/05/2014, matrícula 
00906727 no cargo de Dentista, Licença Sem Ônus por um período 
de 03 (três) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 
de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de 
Quixadá, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Fevereiro 
de 2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:871AD511 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.02.004/2019 
 
PORTARIA Nº 01.02.004/2019 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) FERNANDO FREIRE DE 
HOLANDA NETO, portador (a) do CPF 763.492.413-04, servidor 
(a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, 
admitido (a) em 05/07/2010, matrícula 00896082 no cargo de 
Dentista, Licença Sem Ônus por um período de 03 (três) anos, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Fevereiro 
de 2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:ACFCD3D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.02.005/2019 
 
PORTARIA Nº 01.02.005/2019 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) DIEGO MENDONÇA LIMA, 
portador (a) do CPF 008.744.063-66, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, admitido (a) em 
05/07/2010, matrícula 00896086 no cargo de Dentista, Licença Sem 
Ônus por um período de 03 (três) anos, conforme o Artigo 93 da 
Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Fevereiro 
de 2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:B835CCB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 14.03.001/2019 
 
PORTARIA Nº 14.03.001/2019 
  
REVOGA A PORTARIA Nº 02.05.004/2018 DE 02 
DE MAIO DE 2018 DE DESIGNAÇÃO PARA 
RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇÕES 
DA 
AGÊNCIA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
- 
AGEFISC 
E 
DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá – CE.