DOMCE 23/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2179 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Abril de 
2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:E55E79DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.04.001/2019 
 
PORTARIA Nº 05.04.001/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) MARIA FRANCILENE DE 
OLIVEIRA DOS SANTOS, portador (a) do CPF 309.836.303-72, 
servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de 
Saúde, admitido (a) em 01/02/1988, matrícula 00802360 no cargo de 
Auxiliar de Serviços, Licença Prêmio por um período de 03 (três) 
meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de Abril de 
2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:0E7EDEBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08.04.001/2019 
 
PORTARIA Nº 08.04.001/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) MARIA AUCIRENE RIBEIRO 
FERNANDES, portador (a) do CPF 243.770.903-72, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, 
admitido (a) em 01/07/1984, matrícula 00803790 no cargo de 
Atendente, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de Abril de 
2019. 
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:1C0CB81C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 26.03.001/2019 
 
ATO Nº 26.03.001/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) CASSIANA VIANA SILVA, para exercer o 
cargo em comissão de Gerente de Assistência Farmacêutica, 
simbologia DAS-4, vinculado a Secretaria Municipal da Saúde, cargo 
existente dentro da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal 
de Quixadá, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 26 de Março de 
2019.  
. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:2C7C1A96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.04.005/2019 
 
ATO Nº 01.04.005/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) SARAH ÉLIDA DA SILVA BURITÍ, para 
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Projetos, 
simbologia DAS-10, vinculado a Secretaria de Planejamento e 
Finanças, cargo existente dentro da Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Quixadá, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 
2019.  
. 
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:60007300 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.04.006/2019 
 
ATO Nº 01.04.006/2019