DOMCE 23/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2179 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de 
Abril de 2019.  
 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:AB0792ED 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0169/2019 
 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOSÉ 
ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda 
de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de 
R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu 
deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar 
da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 17 de 
Abril de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a 
que se refere a Emeda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o 
que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à 
conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de 
Abril de 2019.  
 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:3EDCC56F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0170/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) LUIZ 
GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de 
vereador 01(uma) ajuda de custos no valor de R$ 100,00 (cem reais), 
perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas 
despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do 
Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA 
MUNICIPAL no dia 17 de Abril de 2019, em conformidade com o 
que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à 
Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, 
devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente 
Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de 
Abril de 2019.  
 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:AA91BC95 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0171/2019 
 
O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, 
etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL 
DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente 
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo 
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o 
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 17 
de Abril de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a 
que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o 
que estabelece a Resolução 001/2017,devendo as despesas ocorrer à 
conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de 
Abril de 2019.  
 
  
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA 
Vice Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:79D4590F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria de Educação do município de Quixeré torna público o 
extrato dos Contratos Nº 0803.01/2018 e 0803.02/2018 resultante do 
Pregão Eletrônico N.º 0006/2019: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12.361.1202.2.026 
- 
Funcionamento do Plano de Ações Articuladas - PAR. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDATICOS PARA 
EDUCAÇÃO INFANTIL ATRAVES DE RECURSO FNDE, 
REPROGRAMADO DO PAR, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE QUIXERE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2019 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
LUCIANA DE OLIVEIRA - ME- EPP 
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) 
MÔNICA REGINA DE MELLO FARIA- ME 
R$ 6.249,97 (seis mil duzentos e quarenta e nove 
reais e noventa e sete centavos) 
  
ASSINA PELOS(AS) CONTRATADOS(AS): Luciana de Oliveira 
e Mônica Regina de Mello Faria respectivamente. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MIECIO DE LIMA ALMEIDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.749,97 (nove mil setecentos e quarenta e 
nove reais e noventa e sete centavos). 
  
Quixeré-Ce, 08 de março de 2019.