DOMCE 23/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2179 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009 e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 46,55 (quarenta e seis reais e cinquenta e cinco 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
46,55 (quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), 
correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada 
estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de abril de 2019.  
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2A013370 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 170/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor ERISVALDO OLIVEIRA MAIA, Agente 
Administrativo, Mat. 207, RG 340634799 SSP-CE, CPF 
173.715.383-15, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, nº 4570, 
Centro, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, para 
efetuar viagem à Russas - Ceará, para participar da 5ª 
Capacitação – “Elaboração de Projetos e Captação de Recursos”, 
no Auditório do CVT, na Trav. Pedro Araújo, S/N - Centro, no 
dia 11 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009 e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 46,55 (quarenta e seis reais e cinquenta e cinco 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
46,55 (quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), 
correspondente ao dia em que a servidor acima mencionado 
estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de abril de 2019.  
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C308B11D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 171/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora ANA PAULA MAURÍCIO GONDIM, 
Procuradora Geral do Município, mat. 4754, RG 2003030026909 
– SSP-CE, CPF 017.220.223-02, residente a Rua Manuel Tavares, 
Nº. 212, Centro, lotada na Procuradoria Geral do Município, para 
efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de 
interesse do Município, no dia 08 de abril do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três 
reais), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de abril de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:651F1CDB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 172/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor CARLITO RODRIGUES SILVA, Secretário 
de 
Administração, 
mat. 
0466, 
CPF 243.662.343-00, 
RG 
98097150224 – SSP-CE, residente a Av. Cap. José Rodrigues, Nº. 
4987, CS A, Centro, lotado na Secretaria de Administração, para 
efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de 
interesse do Município, no dia 08 de abril do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três 
reais), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de abril de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3EDD15B5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 173/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019