DOMCE 23/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2179 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora KARLA GEANNY SARAIVA COSTA, 
Secretária Municipal de Saúde, Mat. 4613, CPF 892.508.773-15, 
RG 99002249072 – SSP-CE, residente a Rua Pe. Custódio, Nº. 70, 
Sítio Tabuleiro Alto, Limoeiro do Norte-Ce, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde - SEMS, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, 
para participar da 4ª Reunião Ordinária de 2019 da Comissão 
Intergestores Bipartite do Ceará – CIB/CE, no Auditório Waldir 
Arcoverde, na Secretaria de Saúde do Estado (SESA), na Av. 
Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema, no dia 05 de abril do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três 
reais), correspondente ao dia, em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7BA1E1D4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 167/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor ANTÔNIO NEUDO MOREIRA MAIA, 
Conselheiro Tutelar, mat. 3982, RG 2000010334026 SSP-CE, CPF 
360.072.503-34, residente na Rua Raimundo Pinto, nº 2344, José 
Mendes, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, 
para efetuar viagem à Fortaleza-CE, acompanhando menor na 
realização de exame de DNA no Laboratório Central de Saúde Pública 
- LACEN, na Av. Barão de Studart – 2405, Joaquim Távora, no dia 08 
de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009 e 
o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) 
diária, no valor unitário de R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta 
centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de abril de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2E715DDE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 168/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, 
Motorista, mat. 4325, RG 2009010059541 SSP-CE, CPF 
924.159.463-20, residente no Sítio Gangorrinha, com lotação na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem à 
Fortaleza-CE, conduzindo Conselheiro Tutelar e menor para a 
realização de exame de DNA no Laboratório Central de Saúde 
Pública - LACEN, na Av. Barão de Studart – 2405, Joaquim 
Távora, no dia 08 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009 e 
o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) 
diária, no valor unitário de R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta 
centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de abril de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F26C35A7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 169/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora FRANCISCA MARTA BEZERRA DA 
SILVA, Agente Ambiental, Mat. 0807, RG 2439001-92 SSP-CE, 
CPF 463.441.103-25, residente à Rua Vereador Luiz Chaves, nº 
3837, Bairro José Mendes, lotada na Secretaria de Meio Ambiente 
e Turismo, para efetuar viagem à Russas - Ceará, para participar 
da 5ª Capacitação – “Elaboração de Projetos e Captação de 
Recursos”, no Auditório do CVT, na Trav. Pedro Araújo, S/N - 
Centro, no dia 11 de abril do corrente ano.