DOMCE 23/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2179 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor CLEUDAZIO ALVES DE LIMA, Controlador 
Geral do Município, mat. 4871, CPF 036.722.515-85, RG 
1454308630 – SSP-BA, residente à Rua Hercílio Pinheiro, n° 81 
AP A, Centro, lotado na Controladoria Geral do Município, para 
efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de 
interesse do Município, no dia 08 de abril do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três 
reais), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de abril de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:482084DA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 174/2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
Complementar n° 003/211 em seus art. 25 c/c o art. 26, § 1º, 2º e 3º, e 
com base no Processo Nº 096/2019 de 03.04.2019 e Parecer Jurídico 
n° 040 /2019 de 09.04.2019, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder ao servidor FRANCISCO NILTON SOARES, 
Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação Básica - 
SEMEB, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, 
em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em 
Gestão e Coordenação Escolar, promovido pela Faculdade Regional 
Jaguaribana (FRJ), da classe II – Graduado para a classe III 
Especialista. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 09 de abril de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:52BAAB18 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 175/2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149 e com base no Processo Nº 053/2019, de 20.02.2019 e 
Parecer nº 039/2019, de 09.04.2019, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA LIDUINA GUIMARÃES 
LIMA, Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria 
Municipal de Educação Básica – SEMEB, licença prêmio de 03 (três) 
meses, relativa a um quinquênio (2002 a 2007), ao qual teve início em 
02.04.2019 e término em 30.06.2019. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 09 de abril de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:53C68998 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 176/2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora PATRÍCIA ALEXANDRE BESERRA, 
Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, mat. 4861, RG 
2006014121387 SSP-CE, CPF 057.568.733-92, residente à Rua 
Sinhá Guerreiro, 4840, Bairro Joaquim Fernandes Colares, com 
lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, para efetuar 
viagem a Fortaleza-Ceará, para participar da reunião sobre o 
IQM – Consórcio Vale do Jaguaribe, no Auditório da Secretaria 
do Meio Ambiente do Estado do Ceará, na Av. Pontes Vieira, 
2666 - Dionísio Torres, no dia 09 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009 e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 82,46 (oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 82,46 (oitenta 
e dois reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao dia em 
que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza– Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 09 de abril de 2019.  
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:FE8B0345 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 177/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019