DOMCE 23/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2179

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Batista de Morais Júnior
Código Identificador:E2A7D81C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 152 DE 22 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de
Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município e a Lei Municipal nº 705/2012.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a Senhora SAYONARA LORENA
MENDES GONÇALVES, portador do RG nº 329457798, SSP – CE,
CPF nº 02598057341 no cargo de COORDENADORA ESCOLAR
/NÍVEL IV, símbolo CDS-06, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo
que todos os seus efeitos retroagem a data de 01 de abril de 2019.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 22 de Abril
de 2019.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Batista de Morais Júnior
Código Identificador:5144B940

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2018.10.01.1

A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
2018.10.01.1,
decorrente
da
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2018.04.27.1, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia
para execução de pavimentação em paralelepípedo com
rejuntamento em diversos Bairros do Município de Várzea
Alegre/CE, conforme Termo de Compromisso nº 481/2017 –
Ministério da Integração Nacional, resolvem prorrogar o referido
contrato até 31 de dezembro de 2019. CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS.
CONTRATADA:
LOCATRAN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Várzea Alegre/CE, 22 de Abril de 2019.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Interino de Obras
Prefeitura de Várzea Alegre/CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:EB912B9B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.04.11.1 -
INFRAESTRUTURA

Extrato do Contrato nº 2019.04.11.1, referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2018.05.30.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
a empresa CONSTRUTORA VIEIRA E SERVICOS EIRELI - ME.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia sob demanda para
execução dos serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e
emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas
edificações públicas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
182.211,00 (cento e oitenta e dois mil duzentos e onze reais). Data de
Assinatura do Contrato: 11 de Abril de 2019. Prazo de Execução:
Até 31/12/2019. Vigência do Contrato: até 31/12/2019. Signatários:
Elonmarcos Cândido Correia e Cicero Dugiledson Vieira.

Várzea Alegre/CE, 22 de Abril de 2019.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário de Infraestrutura
Prefeitura de Várzea Alegre/CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:B692135F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.03.13.1 - ASSISTÊNCIA
SOCIAL

Extrato do Contrato nº 2019.03.13.1, referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2018.05.30.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social,
Segurança
Alimentar
e
Trabalho
e
a
empresa
CONSTRUTORA VIEIRA E SERVICOS EIRELI - ME. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia sob demanda para execução
dos serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e
emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas
edificações públicas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
R$ 91.106,76 (noventa e um mil cento e seis reais e setenta e seis
centavos). Data do Contrato: 13 de Março de 2019. Prazo de
Execução: Conforme Projeto(s) Anexo à Ordem(ns) de Serviço(s) .
Vigência do Contrato: até 31/12/2019. Signatários: Laura Maria
Alves de Oliveira e Cicero Dugiledson Vieira.

Várzea Alegre/CE, 22 de Abril de 2019.

LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
Secretaria de Ass. Social, Segurança Alimentar e Trabalho
Prefeitura de Várzea Alegre/CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:C1DAD76B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 2019.02.05.1

Aviso de Homologação. Pregão nº 2019.02.05.1. Objeto: Seleção de
melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventual
aquisição de material de expediente/consumo, destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante SANCHO'S COMÉRCIO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
LTDA
inscrito
no
CNPJ
nº
02.714.226/0001-80 classificado nos lotes: lote 01, no valor global de
R$ 13.072,48 (treze mil setenta e dois reais e quarenta e oito
centavos), lote 02, no valor global de R$ 40.402,32 (quarenta mil
quatrocentos e dois reais e trinta e dois centavos). Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Data da
Homologação: 22 de Abril de 2019.

Várzea Alegre/CE, 22 de Abril de 2019.

LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Ass. Social,
Segurança Alimentar e Trabalho.
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:FF31BBC4