DOE 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria da Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO 
PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, TIPO: CAMINHONETA ABERTA, NA MODALIDADE 
DIÁRIA, visando atender as necessidades da Casa Civil por intermédio da 
Casa Militar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180035 - GABGOV e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 81.984,00 
oitenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais pagos em até 30 (trinta) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente 
em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, 
conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 30100033.04.122.500.22966.15.339039.1.00.00.0.2. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de 
Castro Cavalcante - Assessora Executiva da Casa Civil e Marcos Antonio 
de Carvalho - PONTUAL RENT A CAR LTDA.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 057/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Assessora Executiva da Casa Civil, a Sra. Carmen 
Silvia de Castro Cavalcante, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e 
inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Forta-
leza-CE CONTRATADA: PONTUAL RENT A CAR LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 02.803.284/0001-80, com sede na Av. Francisco Sá, no 3636, 
Bairro Carlito Pamplona, CEP 60.310-052, Fortaleza-CE,representada neste 
ato por seu representante legal, Sr. Marcos Antonio de Carvalho, brasileiro, 
portador do RG nº 924247/85 e inscrito no CPF sob o nº 362.047.733-72. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, TIPO: SEDAN EXECUTIVO 1.8, NA MODALIDADE 
DIÁRIA, visando atender as necessidades da Casa Civil por intermédio da 
Casa Militar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180035 - GABGOV e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 56.697,00 cinquenta e seis 
mil, seiscentos e noventa e sete reais pagos em até 30 (trinta) dias contados 
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor 
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRA-
TADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 
06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100033.04.122
.500.22966.15.339039.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante - Assessora 
Executiva da Casa Civil e Marcos Antonio de Carvalho - PONTUAL RENT 
A CAR LTDA.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 058/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, neste 
ato representado pela Assessora Executiva da Casa Civil, a Sra. Carmen Silvia 
de Castro Cavalcante, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE 
CONTRATADA: PONTUAL RENT A CAR LTDA., inscrita no CNPJ sob 
o nº 02.803.284/0001-80, com sede na Av. Francisco Sá, no 3636, Bairro 
Carlito Pamplona, CEP 60.310-052, Fortaleza-CE,representada neste ato por 
seu representante legal, Sr. Marcos Antonio de Carvalho, brasileiro, portador 
do RG nº 924247/85 e inscrito no CPF sob o nº 362.047.733-72. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato o serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
TIPO: SEDAN 1.6, NA MODALIDADE DIÁRIA, visando atender as neces-
sidades da Casa Civil por intermédio da Casa Militar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20180035 - GABGOV e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do muni-
cípio de Fortaleza do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 37.992,00 trinta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº075  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2019