DOE 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº ORDEM
NOME COMPLETO DO AGENTE PÚBLICO
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
%
26
Maria do Socorro dos Santos Cavalcante
 103481.1.0
Assistente da Representação Judicial
27,00
27
Maria do Socorro Pinto Soares e Silva  
 200233.2.5
Assistente da Representação Judicial
27,00
28
Maria Gorete de Oliveira Catunda Pinho
 005027.2.3
Técnico da Representação Judicial
27,00
29
Maria José da Costa
 200515.2.3
Assistente da Representação Judicial
27,00
30
Maria Lacerda Pereira Sampaio
 002526.2.X
Assistente da Representação Judicial
27,00
31
Maria Lídice Moreira Daltro Barreto
 002876.2.8
Auxiliar da Representação Judicial
27,00
32
Maria Teresa Pitombeira Fernandes de Carvalho
 000027.2.0
Técnico da Representação Judicial
22,84
33
Maria Valéria Ribeiro da Silva
 001701.4.3
Auxiliar da Representação Judicial
27,00
34
Maria Vânia Pires Costa
 096593.1.5
Técnico da Representação Judicial
27,00
35
Miguel Alves Filho
 037371.1.X
Assistente da Representação Judicial
27,00
36
Ricardo Jucá Martins
 053906.1.3
Assistente da Representação Judicial
27,00
37
Romildo Aristides de Vasconcelos
 097610.1.2
Auxiliar da Representação Judicial
25,09
38
Rosa Maria Sousa de Almeida
 100155.1.0
Assistente da Representação Judicial
27,00
39
Sônia Maria Sobreira Magalhães
 053903.1.1
Assistente da Representação Judicial
27,00
40
Teresa Cristina da Silva
 105118.1.X
Assistente da Representação Judicial
27,00
41
Valter Luiz Ferreira de Oliveira
 107849.1.3
Técnico da Representação Judicial
26,23
42
Vânia Maria Simões Rodrigues Teixeira
 107766.1.9
Técnico da Representação Judicial
27,00
*** *** ***
PORTARIA Nº78/19 - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR ANA EDITH AIRES DE ALENCAR 
AQUINO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ARTICULADOR,símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão, nos 
termos do Decreto nº LC 134 de 07 de Abril de 2014,e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014. PROCURADORIA-GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
 
*** *** ***
PORTARIA Nº079/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 1º, da lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo relacionados, durante o mês de MAIO/2019.
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
01
Aline Ferreira de Sousa Morais
Assessor Técnico
300257.1.7
02
Ana Karina da Silva Queiroz
Supervisor de Núcleo
300242.1.4
03
Bárbara Barbosa de Barros
Assessor Técnico
300256.1.X
04
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Auxiliar da Representação Judicial
087534.2.3
05
Carlos Roberto Maia Silveira
Auxiliar da Representação Judicial
095392.1.2
06
Edilailsa Maria Barroso da Silva
Assessor Técnico
300240.1.X
07
Edinamar Siqueira Castro de Araújo
Coordenador
300072.1.2
08
Emanuela da Silva Lourenço
Assessor Técnico
300239.1.9
09
Fabrícia Maria Cavalcante da Silva
Assessor Técnico
300236.1.7
10
Gerusia da Silva Rodrigues Gama
Assessor Técnico
300237.1.4
11
Gisela Gomes Magalhães Leite Ferreira
Assessor Técnico
300260.1.2
12
Helder de Sena filho
Assessor Técnico
300265.1.9
13
Isabel Noeme Forte Pires Cunha
Assessor Técnico 
300243.1.1
14
Joana D’arc Correia Lima Soares
Auxiliar da Representação Judicial
087491.2.4
15
Júlia de Almeida Reis
Assessor Técnico
300264.1.1
16
Juliana Silva Lopes
Orientador Célula
300247.1.0
17
Maria das Graças Fernandes Pereira
Assessor Técnico
300238.1.1
18
Martha Lira Guerra Accioly
Assessor Técnico
300241.1.7
19
Mirna Lopes Queiroz
Assessor Técnico
300258.1.4
20
Nayara Cavalcante Ferreira Demetrio
Assessor Técnico
300184.1.9
21
Rafaella Lima Campos Morais Correia
Assessor Técnico 
300261.1.X
22
Romildo Aristides de Vasconcelos
Auxiliar da Representação Judicial
097610.1.2
23
Valéria Gomes Pereira
Orientador de Célula
300266.1.6
24
Vanessa Gomes Fernandes Ximenes
Assessor Técnico
300253.1.8
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 09 de abril de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº86/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 
23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES-TRANSPORTE aos SERVIDORES relacionados abaixo, durante o mês de ABRIL/2019.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Auxiliar da Rep. Judicial
087534.2.3
A
40
Joana D’arc Correia Lima Soares
Auxiliar da Rep. Judicial
087491.2.4
A
40
Maria Aldinês Mendes Batista
Assistente da Rep. Judicial
053860.1.2
A
40
Maria Auxiliadora Barbosa Gomes
Auxiliar da Rep. Judicial
090267.2.X
A
40
Romildo Aristides de Vasconcelos
Auxiliar da Rep. Judicial
097610.1.0
A/J
40/40
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 09 de abril de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181492
IG Nº984193000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20181492, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Aquisição de Contêineres Infectantes e Carrinhos funcionais de limpeza. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 14922018, até o dia 08/05/2019, às 9h (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2019. 
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº075  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2019