DOE 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) 
Decreto Nº 32.734 de 05 de Julho de 2018, e publicado no Diário Oficial do 
Estado em 05 de Julho de 2018, RESOLVE NOMEAR, MARIO FREIRE 
RIBEIRO FILHO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em Comissão de DIRETOR, símbolo DNS-2 lotado(a) 
no(a) DIRETORIA DE HABILITAÇÃO - DIHAB, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
a partir de 05 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 
88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 32.734 de 05 de Julho de 2018, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 05 de Julho de 2018, RESOLVE NOMEAR, JOAO 
CARLOS MACEDO COSTA, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de GERENTE, símbolo DNS-3 
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO, a partir de 21 de Março de 2019. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) 
Decreto Nº 32.734 de 05 de Julho de 2018, e publicado no Diário Oficial do 
Estado em 05 de Julho de 2018, RESOLVE NOMEAR, GEORGE LOPES 
VALENTIM, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de DIRETOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) 
DIRETORIA DE VEÍCULOS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 05 de Fevereiro 
de 2019. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto 
Nº 32.734 de 05 de Julho de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 
05 de Julho de 2018, RESOLVE NOMEAR, PABLO ROCHA XIMENES 
PONTE, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE ADJUNTO, símbolo 
DNS-2 lotado(a) no(a) SUPERINTENDENTE ADJUNTO, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, a partir de 07 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
 Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
 Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº345/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR JOAO CARLOS 
MACEDO COSTA, a partir de 21 de Março de 2019, para ter exercício na 
Unidade Administrativa  NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS 
- NURES, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão 
GERENTE,símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste 
órgão, nos termos do Decreto nº 32.734 de 05 de Julho de 2018,e publicado 
no Diário Oficial do Estado em 05 de Julho de 2018. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
 Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
 Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº367/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.734, de 05 de Julho 
de 2018 RESOLVE DESIGNAR PABLO ROCHA XIMENES PONTE, 
a partir de 07 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de SUPERINTENDENTE ADJUNTO,símbolo DNS-2, para ter 
exercício na SUPERINTENDENTE ADJUNTO , unidade administrativa 
integrante da estrutura organizacional deste órgão. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
 Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
 Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº369/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.734, de 05 de 
Julho de 2018 RESOLVE DESIGNAR GEORGE LOPES VALENTIM, 
a partir de 05 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na DIRETORIA 
DE VEÍCULOS, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional 
deste órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
05 de abril de 2019.
 Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
 Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº370/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.734, de 05 de Julho 
de 2018 RESOLVE DESIGNAR MARIO FREIRE RIBEIRO FILHO, 
a partir de 05 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na DIRETORIA 
DE HABILITAÇÃO - DIHAB, unidade administrativa integrante da 
estrutura organizacional deste órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
 Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
 Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
CNPJ: 07.040.108/0001-57        
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - 
29 DE ABRIL DE 2019
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE vem 
RETIFICAR o edital de convocação da AGO/AGE publicado no Jornal O 
Povo do Estado do Ceará dias 29, 30 e 31 de março de 2019 e no Diário 
Oficial do Estado do Ceará dias 01,02 e 03 de abril de 2019, para dele fazer 
constar a alteração abaixo indicada:
Onde se lê na assinatura:
Paulo Henrique Lustosa
PRESIDENTE
Leia-se:
André Macêdo Facó
PRESIDENTE
Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
Transcrevemos abaixo, já com a correção na assinatura, o referido Edital de 
Convocação da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada 
dia 29 de abril de 2019, as 10h.
CNPJ: 07.040.108/0001-57        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da Companhia de Água e Esgoto do Ceará 
– CAGECE, para se reunirem no dia 29 de abril de 2019, às 10:00 horas, na 
sede desta Companhia, situada na Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, n° 1030 – Vila 
União, nesta Capital, para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, 
a fim de deliberarem sobre as matérias seguintes: a) Examinar e aprovar as 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº075  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2019