DOE 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Demonstrações Financeiras de 2018; b) Deliberar sobre a destinação do resultado de 2018; c) Propor aumento de Capital Social; d) Deliberar sobre a remu-
neração dos Conselheiros e Membros do Comitê de Auditoria Estatutário; e) Alterar texto do Parágrafo 1º do Art. 43 do Estatuto Social; e f) Outros assuntos 
que sejam suscitados durante a Assembléia. Fortaleza, 29 de março de 2019.
André Macêdo Facó
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2019
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA MARINHO SOARES COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Material Permanente (Equipamentos de TI – 04 microcomputa-
dores), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180001-UVA/NTI, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Foro do 
município de Sobral, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.32
379.11.44905200.2.82.83.1.40.. DATA DA ASSINATURA: Sobral,15 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da 
UVA CONTRATANTE e Leandro José Vieira Soares Sócio Proprietário da empresa Comercial Marinho CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº070/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições regimentais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº. 08806300/2018, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea b da Lei nº. 9.826, de 14/05/1974, 
c/c Lei nº 15.569, de 07/04/2014, publicada no DOE de 07/04/2014, disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, RESOLVE AUTORIZAR O 
AFASTAMENTO do servidor PAULO FELIPE RIBEIRO BANDEIRA, ocupante do Cargo de Professor, classe Assistente, Referência D, matricula 
300688-90, lotado no Departamento de Educação Física, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, para conclusão do 
Programa de Pós-Graduação, nível Doutorado em Ciências do Movimento Humano na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por um prazo de 07 
(sete) meses a partir de 01/02/2019 a 31/08/2019, sem acréscimo para o erário estadual e sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter 
pessoal.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato/CE, 18 de março de 2019.
José Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1023/2019 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos,02564097/2019;02085156/2019;03179910/2019;03260938/2019;03257210/2019;03179367/2019;03042531/2019SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem 
de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil 
(UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se 
que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1023/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGENS
TOTAL
RAIMUNDO NONATO 
DE LIMA AMORIM
COLABORADOR 
EVENTUAL
90270282300
09/05/2019 a 
11/05/2019
FORTALEZA/CAMPOS 
SALES/FORTALEZA  
02 e ½
217,07
659,57
AUGUSTO LEITE COELHO
COLABORADOR 
EVENTUAL
01745166300
10/05/2019 a 
11/05/2019
FORTALEZA/JAGUARIBE/ 
FORTALEZA
1 e ½
148,94
414,44
SOLANGE ASSUNÇÃO QUINTELLA
COLABORADOR 
EVENTUAL
32128088372
10/05/2019 a 
11/05/2019
FORTALEZA/CAMOCIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
129,79
395,29
ROBERTO FERREIRA SENA FILHO
COLABORADOR 
EVENTUAL
76413861304
10/05/2019 a 
11/05/2019
FORTALEZA/CAMOCIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
129,79
395,29
ALDENIZA ALVES MAIA
COLABORADOR 
EVENTUAL
87866161372
10/05/2019 a 
11/05/2019
FORTALEZA/SOBRAL/
MERUOCA/ FORTALEZA
01 e ½
94,61
360,11
EDUARDO SOUSA CAVALCANTE
COLABORADOR 
EVENTUAL
51132044391
10/05/2019 a 
11/05/2019
FORTALEZA/TAUA/ 
FORTALEZA
01 e ½
131,65
397,15
ALEXANDRA JOELMA 
GOMES FERREIRA
COLABORADOR 
EVENTUAL
49611305320
10/05/2019 a 
11/05/2019
FORTALEZA/
QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
103,99
369,49
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº76/2019 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a nomeação publicada no DOE de 11/04/2019, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, conforme descrição abaixo.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO TICKET
QDE
VALOR TOTAL
Carlos André Borges Juaçaba
Coordenador
3000801-4
Março/2019
15,00
16
240,00
Abril/2019
15,00
21
315,00
Maio/2019
15,00
22
330,00
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 
02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade 
também com o Decreto Nº 32960, ART.16,§3º,I, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial 
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº075  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2019