DOE 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos 
Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ROBERTO VIRGINIO E SOUSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
EDSON FONTES SOBRINHO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
FRANCISCO WIRES CORREIA LIMA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de SUPERVISOR 
DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DAS TECNOLOGIAS SOCIAIS E ALTERNATIVAS DE ACESSO À ÁGUA, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 
de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974 e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, os 
INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da publicação. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 04 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ANTONIO LUAN HERCULANO DE FREITAS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
GIOVANNI SANTOS DUMONT UCHOA
OUVIDOR
DAS-1
LUCIANA CARNEIRO ALVES
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
*** *** ***
PORTARIA Nº161/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, para exercerem Cargos de  Provimento em Comissão, integrantes da Estrutura Organizacional 
deste órgão, nos termos do Decreto nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019,e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº161/2019, DATADA DE 04 DE ABRIL DE 2019
Lotação: NÚCLEO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS RURAIS
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ANTONIO LUAN HERCULANO DE FREITAS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
 
Lotação: ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
GIOVANNI SANTOS DUMONT UCHOA
OUVIDOR
DAS-1
 
Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
LUCIANA CARNEIRO ALVES
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
*** *** ***
PORTARIA Nº171/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO 
WIRES CORREIA LIMA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, 
para ter exercício na NÚCLEO DAS TECNOLOGIAS SOCIAIS E ALTERNATIVAS DE ACESSO À ÁGUA, unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº172/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta portaria,, a partir da data da publicação,  servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em 
, unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº172/2019 DATADA DE 10 DE ABRIL DE 2019
Lotação: CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DE SEQUEIRO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ROBERTO VIRGINIO E SOUSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
 
Lotação: CÉLULA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
NOME
CARGO
SÍMBOLO                       
EDSON FONTES SOBRINHO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
  
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2018
I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, PARA O FIM NELE INDICADO;  II - CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº075  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2019