DOE 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº354/2019 O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO 
JOSÉ TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula 
nº 300049-1-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte, no dia 
28/03/2019, a fim de participar da Reunião de Avaliação da Alocação das 
Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú, concedendo-lhe ½ (meia diária), 
no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), 
totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº355/2019 O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019,  RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ROMULO SABOYA 
RIBEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula 
DNS-3, matrícula n.º 124907-1-2, deste Órgão, a viajar às cidades de Coreaú 
e Moraújo, no dia 28/03/2019, a fim de realizar visita técnica ao local de 
construção da Adutora de Angicos, concedendo-lhe ½ (meia diária) no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 
(trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº411/2019 O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS 
CHAGAS DUARTE DE MENEZES, ocupante do cargo de Administrador, 
matrícula n.º 124913-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do 
Norte, no período de 04 à 05/04/2019, a fim de participar da reunião ordinária 
do Comitê de Bacias do Médio Jaguaribe e articular outras providências 
referente a trabalho técnico a ser desenvolvido na área de jurisdição do 
comitê, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 
97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de abril0 de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº414/2019 O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE TARSO 
FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula 
nº 0960331-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período 
de 08 a 12/04/2019, a fim de realizar fiscalização dos usuários de recursos 
hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, concedendo-lhe 4½ (quatro 
diárias e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
três centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$ 331,18 (trezentos e 
trinta e um reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº415/2019 O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora ANAMÉLIA 
MARIA ALVES LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, 
matrícula n.º 038171-1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Boa Viagem, no 
dia 04/04/2019, a fim de supervisionar as obras das Comunidades Jatoba e 
Olho D’água, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais 
e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe v do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
01 de abril de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº417/2019 O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ 
TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 300049-
1-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, no dia 09/04/2019, a fim de 
participar do Congresso de Renovação Do Comitê de Bacia Hidrográfica 
do Acaraú, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 87,62 
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 20%, totalizando 
R$ 52,57 (cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº418/2019 O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÁRCIA SOARES 
CALDAS, ocupante do cargo de Analista de Gestão de Recursos Hídricos/ 
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300053-1-7, deste Órgão, a viajar 
à cidade de Jaguaribe, no período de 04 a 05/04/2019, a fim de representar a 
SRH em Reunião do CBH Médio Jaguaribe, concedendo-lhe 1½ (uma diária 
e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº419/2019 O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÁRCIA SOARES 
CALDAS, ocupante do cargo de Analista de Gestão de Recursos Hídricos/ 
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300053-1-7, deste Órgão, a viajar 
à cidade de Sobral, no período de 08 a 09/04/2019, a fim de representar a 
SRH no Congresso de Renovação do CBH de Acaraú, concedendo-lhe 1½ 
(uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito 
reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: QUINTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO 
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 
60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRI-
ZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, 
Nº 280; BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE; CEP.: 60.810-740; FORTA-
LEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo 
nas disposições da Lei nº 8.666/93, arts. 57, II, e 58, I, na Análise de Pror-
rogação Contratual, expedida pela COSET/SEPLAG acostada às fls. 66/67, 
nas informações apresentadas pela da Gerência de Recursos Humanos – 
GERHU da COGERH, constante às fl. 75, bem como tudo o que consta no 
Processo Administrativo Protocolado sob nº 01008239/2019, parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº075  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2019