DOE 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°384/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BIOLINE FIOS 
CIRURGICOS LTDA – EPP, PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço, visando futuras e 
eventuais Aquisições de Materiais Médico Hospitalares, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20181512 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
5586830/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ART MEDICA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 
08; MATERIAL: FIO DE SUTURA MARCAPASSO 2-0 AGULHA ½ 
RETA 15/17MM CILINDRICA, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA 
ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 
24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA 
ABNT NBR 13904/2002 E DE 30/06/2003. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER À : ABNT 
NBR ISO 10334; ABNT NBR 13904. COMPRASNET: UNIDADE = ENVE-
LOPE; UNID: ENV; QUANT: 2.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,86; ITEM: 
10; MATERIAL: FIO DE SUTURA MARCAPASSO 2-0 AGULHA 3/8 
RETA 36/37MM CILINDRICA, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA 
ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 
24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA 
ABNT NBR 13904/2002 E DE 30/06/2003. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER À : 
ABNT NBR ISO 10334; ABNT NBR 13904. COMPRASNET: UNIDADE 
= ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 1.992; VALOR UNITÁRIO: R$ 
81,76; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA – EPP ITEM: 01; MATERIAL: 
FIO DE SUTURA DE AÇO CIRÚRGICO MONOFILAMENTAR Nº 1, 
CONTENDO 4 FIOS DE 45CM POR ENVELOPE, ENCASTOADOS EM 
AGULHA CORTANTE DE PONTA PIRAMIDAL DE 1/2 CIRCULO DE 
3,5CM, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES 
ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ 
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA ABNT NBR 13904/2002 E 
DE 30/06/2003. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. ATENDER À : ABNT NBR ISO 10334; ABNT 
NBR 13904. COMPRASNET: UNIDADE = ENVELOPE; UNID: ENV; 
QUANT: 1.752; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,91; PRO-VIDA COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ITEM: 02; MATERIAL: FIO DE 
SUTURA DE AÇO CIRÚRGICO MONOFILAMENTAR Nº 2, CONTENDO 
6 FIOS DE 45CM POR ENVELOPE, ENCASTOADOS EM AGULHA 
CORTANTE DE PONTA PIRAMIDAL DE 3/8 DE 35/36MM, ESTERIL, 
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS 
EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER AOS 
REQUISITOS MÍNIMOS DA ABNT NBR 13904/2002 E DE 30/06/2003. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. ATENDER À : ABNT NBR ISO 10334; ABNT NBR 13904. 
COMPRASNET: UNIDADE = ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 1.152; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 43,47; ITEM: 03; MATERIAL: FIO DE SUTURA 
DE AÇO CIRÚRGICO MONOFILAMENTAR Nº 4, CONTENDO 8 FIOS 
DE 45CM POR ENVELOPE, ENCASTOADOS EM AGULHA CORTANTE 
DE PONTA PIRAMIDAL DE 1/2 CIRCULO DE 48MM, ESTERIL, APRE-
SENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPE ACONDICIONADOS EM 
CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER AOS REQUI-
SITOS MÍNIMOS DA ABNT NBR 13904/2002 E DE 30/06/2003. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. ATENDER À : ABNT NBR ISO 10334; ABNT NBR 13904. 
COMPRASNET: UNIDADE = ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 1.776; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 34,32; ITEM: 09; MATERIAL: FIO DE SUTURA 
MARCAPASSO 2-0 AGULHA ½ RETA 25/26MM CILINDRICA, ESTERIL, 
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS 
EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER AOS 
REQUISITOS MÍNIMOS DA ABNT NBR 13904/2002 E DE 30/06/2003. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. ATENDER À : ABNT NBR ISO 10334; ABNT NBR 13904. 
COMPRASNET: UNIDADE = ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 3.360; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 44,80; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0041/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°388/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CINCO – CONFIANÇA INDÚS-
TRIA E COMERCIO LTDA, LABORATÓRIOS B BRAUN S/A e D & I 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (Filtros), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20181789 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4300983/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licita-
ções específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA CINCO – CONFIANÇA 
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM: 3; MATERIAL: FILTRO 
HIDROFÓBICO/HIGROSCÓPICO – COM BARREIRA A BACTÉRIAS 
E VÍRUS, TROCADOR DE CALOR E UMIDADE, RETO, MEMBRANA 
HIGROSCÓPICA/HIDRÓFOBA EFICIENTE, BIDIRECIONAL, LIVRE DE 
LÁTEX COM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO DE BACTÉRIAS/VÍRUS DE 
99,99%, COM TUBO EXTENSOR CORRUGADO, FLEXÍVEL E CONE-
XÕES UNIVERSAIS, ESPAÇO MORTO REDUZIDO PARA USO EM 
PACIENTES MANTIDOS EM VENTILADORES ARTIFICIAIS POR PERÍ-
ODOS PROLONGADOS, VOLUME CORRENTE APROXIMADO ENTRE 
50 A 250ML, PEDIÁTRICO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 
7.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,58; ITEM: 4; MATERIAL: FILTRO 
HIDROFÓBICO/HIGROSCÓPICO – COM BARREIRA A BACTÉRIAS 
E VÍRUS, TROCADOR DE CALOR E UMIDADE, RETO, MEMBRANA 
HIGROSCÓPICA/HIDRÓFOBA EFICIENTE, BIDIRECIONAL, LIVRE DE 
LÁTEX COM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO DE BACTÉRIAS/VÍRUS 
DE 99,99%, COM TUBO EXTENSOR CORRUGADO, FLEXÍVEL E 
CONEXÕES UNIVERSAIS, ESPAÇO MORTO REDUZIDO PARA USO 
EM PACIENTES MANTIDOS EM VENTILADORES ARTIFICIAIS POR 
PERÍODOS PROLONGADOS, VOLUME CORRENTE COMPATÍVEL 
COM USO ADULTO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
6.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,25 ; EMPRESA LABORATÓRIOS 
B BRAUN S/A; ITEM: 1; MATERIAL: FILTRO PARA INFUSÃO DE 
QUIMIOTERÁPICOS – USO NA INFUSÃO DE QUIMIOTERÁPICOS, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº075  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2019