DOE 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 11.220; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3,16; EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 12; ESPE-
CIFICAÇÃO: SONDA DE FOLEY (TRÊS VIAS, COM BALÃO) N° 14 - 
CONFECCIONADA EM SILICONE, DE FORMATO ANATÔMICO E 
ATRAUMÁTICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, 
COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS. VÁLVULA DE 
ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM 
SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE 
DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM 
LOCAL VISÍVEL NA SONDA.ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA COM ROTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 13.260; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 10,81; EMPRESA JOÃOMED COMERCIO DE 
MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: SONDA 
DE FOLEY (DUAS VIAS, COM BALÃO) N° 06 - CONFECCIONADA 
EM SILICONE, DE FORMATO ANATÔMICO E ATRAUMÁTICO, COM 
ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍCIOS 
ARREDONDADOS E LISOS. VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVA-
ZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO LUER 
SLIP. O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME DO 
BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL NA 
SONDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 4.020; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,86; ITEM: 27; ESPECIFICAÇÃO: SONDA DE FOLEY 
(TRÊS VIAS, COM BALÃO) N° 16 - CONFECCIONADA EM LÁTEX 
SILICONIZADO, DE FORMATO ANATÔMICO E ATRAUMÁTICO, 
COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍ-
CIOS ARREDONDADOS E LISOS. VÁLVULA DE ENCHIMENTO E 
ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO 
LUER SLIP. O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME 
DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL 
NA SONDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, 
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, CONTENDO AINDA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE 
VALIDADE.ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 14.020; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,50; ITEM: 29; ESPECIFICAÇÃO: SONDA DE FOLEY 
(TRÊS VIAS, COM BALÃO) N° 20 - CONFECCIONADA EM LÁTEX 
SILICONIZADO, DE FORMATO ANATÔMICO E ATRAUMÁTICO, 
COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍ-
CIOS ARREDONDADOS E LISOS. VÁLVULA DE ENCHIMENTO E 
ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO 
LUER SLIP. O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME 
DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL 
NA SONDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 10.420; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,50; ITEM: 30; ESPECIFICAÇÃO: SONDA DE FOLEY 
(TRÊS VIAS COM BALÃO) N° 22 - CONFECCIONADA EM LÁTEX 
SILICONIZADO, DE FORMATO ANATÔMICO E ATRAUMÁTICO, 
COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍ-
CIOS ARREDONDADOS E LISOS. VÁLVULA DE ENCHIMENTO E 
ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO 
LUER SLIP. O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME 
DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL 
NA SONDA.ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 8.590; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,50; ITEM: 31; ESPECIFICAÇÃO: SONDA DE FOLEY 
(TRÊS VIAS, COM BALÃO) N° 24 - CONFECCIONADA EM LÁTEX 
SILICONIZADO, DE FORMATO ANATÔMICO E ATRAUMÁTICO, 
COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍ-
CIOS ARREDONDADOS E LISOS. VÁLVULA DE ENCHIMENTO E 
ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO 
LUER SLIP. O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME 
DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL 
NA SONDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 4.600; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,50; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1371/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/04/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°382/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL VALFARMA EIRELI, 
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; III – OBJETO: 
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190046 – 
SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 9029919/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: COMERCIAL 
VALFARMA EIRELI ITEM: 01; MATERIAL: DIAZEPAM 5MG; UNID: 
COMP; QUANT: 23.963.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,056720; ITEM: 
03; MATERIAL: DICLOFENACO DIETILAMÔNIO 11,6MG/G, GEL, 
BISNAGA 60G; UNID: BISNAGA; QUANT: 616; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2,80; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA ITEM: 04; MATERIAL: NICOTINA 14MG ADESIVO TRANSDÉR-
MICO, ENVELOPE OU SACHÊ. COMPRASNET: UNIDADE = ENVE-
LOPE OU SACHÊ; UNID: ENVELOPE OU SACHÊ; QUANT: 43.344; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,08; ITEM: 05; MATERIAL: NICOTINA 21MG 
ADESIVTRANSDÉRMICO, ENVELOPE AO SACHÊ. COMPRASNET: 
UNIDADE = ENVELOPE OU SACHÊ; UNID: ENVELOPE OU SACHÊ; 
QUANT: 43.344; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,43; ITEM: 06; MATERIAL: 
NICOTINA, 7MG, ADESIVO TRANSDÉRMICO, ENVELOPE OU SACHÊ. 
COMPRASNET: UNIDADE = ENVELOPE OU SACHÊ; UNID: ENVE-
LOPE OU SACHÊ; QUANT: 43.344; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,72; UNIÃO 
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ITEM: 07; MATERIAL: 
TEICOPLANINA, 200 MG, PO LIOFILIZADO, INJETÁVEL, FRASCO/
AMPOLA UNID: F/A; QUANT: 8.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,40; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°383/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20190041 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
6482906/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 02; MATERIAL: VALSARTANA 
+ ANLODIPINO, 160 MG + 5 MG; UNID: COMP; QUANT: 10.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,65; ITEM: 03; MATERIAL: VALSARTANA 
+ ANLODIPINO, 320 MG + 10 MG; UNID: COMP; QUANT: 10.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,13; ITEM: 04; MATERIAL: VALSARTANA 
+ ANLODIPINO, 320 MG + 5 MG; UNID: COMP; QUANT: 10.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 2,45; ITEM: 05; MATERIAL: VALSARTANA 
+ HIDROCLOROTIAZIDA, 160 MG + 25 MG; UNID: COMP; QUANT: 
10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,53; ITEM: 06; MATERIAL: VALSAR-
TANA + HIDROCLOROTIAZIDA, 320 MG + 25 MG; UNID: COMP; 
QUANT: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,45; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 12/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº075  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2019