DOE 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CAPACIDADE DE FILTRAGEM DE 0,2 MICRA, COM CONEXÕES
LUER E LUER LOCK, TAMPA PROTETORA COM MEMBRANA
HIDROFÍLICA E HIDROFÓBICA SEM SURFACTANTES, LIVRE DE
PVC, PRIMER ATÉ 4ML, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 7.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 25,00; ITEM: 2; MATERIAL: FILTRO PARA PREPARO
DE QUIMIOTERÁPICOS – USO NO PREPARO, TRANSFERÊNCIA
E ASPIRAÇÃO DE QUIMIOTERÁPICOS, CÂMARA DE MATERIAL
COPOLÍMERO, COM FILTRAGEM DE ATÉ 5 MICRAS. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 1.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00;
EMPRESA D & I COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA;
ITEM: 6; MATERIAL: FILTRO BACTERIANO/VIRAL TIPO HEPA –
COM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO PARA BACTÉRIAS E VÍRUS,
COM MEMBRANA BIDIRECIONAL E HIDROFÓBICA, BAIXA RESIS-
TÊNCIA AO FLUXO DE AR, MEMBRANA FILTRANTE EM PAPEL DE
FIBRA DE VIDRO HIDROFÓBICO (HEPA), UTILIZADO NO RAMO
EXPIRATÓRIO E/OU INSPIRATÓRIO DO CIRCUITO (PROXIMAL
AO EQUIPAMENTO) E SEM CONEXÃO DIRETA À VIA AÉREA DO
PACIENTE, LIVRE DE LÁTEX, EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO VIRAL
DE 99,9999%, REVESTIMENTO DO FILTRO EM POLIPROPILENO,
CONEXÕES UNIVERSAIS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 4.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 15,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1789/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°389/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: TC ATUAL COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20181690 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº6482760/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA TC ATUAL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM: 8; MATERIAL: OFLOXACINO
3MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5ML; UNID: FRASCO;
QUANT: 544; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,82; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1690/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 11/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°396/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES – EPP, JB FARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, I.C.
RODRIGUES HOSPITALAR EIRELI – ME; III – OBJETO: O Registro de
Preço, visando futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospi-
talar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180556 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 0078615/2018. Subcláusula Única
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS:
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES – EPP ITEM: 03; MATERIAL: KIT DE DILATADORES
AMPLATZ – PARA USO EM NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA
EM ADULTOS, COM DIÂMETRO DE 8FR A 30FR COM BAINHA DE
AMPLATZ DE 28FR E 30FR. ESTÉRIL,EM EMBALAGEM INDIVIDUAL
ADEQUADA, SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANFERÊNCIA
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E
PERTINENTE AO MATERIAL. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 350, VALOR UNITÁRIO: R$ 897,29;
ITEM: 05; MATERIAL: ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL
HISTEROSCOPIA M – ESPÉCULO VAGINAL TAMANHO MÉDIO,
ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, PARA EXAMES GINECOLÓGICOS,
CONFECCIONADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ANATÔMICO,
ATRAUMÁTICO COM DISPOSITIVO TIPO “BORBOLETA”/ PARAFUSO
QUE PERMITA SUA ABERTURA E REGULAÇÃO. EMBALAGEM
INDIVIDUAL, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT:
21.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,86; ITEM: 06; MATERIAL: ESPÉCULO
VAGINAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL HISTEROSCOPIA G –ESPÉ-
CULO VAGINAL TAMANHO GRANDE, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL,
PARA EXAMES GINECOLÓGICOS, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO
TRANSPARENTE, ANATÔMICO, ATRAUMÁTICO COM DISPOSITIVO
TIPO “BORBOLETA”/ PARAFUSO QUE PERMITA SUA ABERTURA
E REGULAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA SAÚDE. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UNID: UNID; QUANT: 6.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00; JB FARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ITEM:
04; MATERIAL: ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL
HISTEROSCOPIA P – ESPÉCULO VAGINAL TAMANHO PEQUENO,
ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, PARA EXAMES GINECOLÓGICOS,
CONFECCIONADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ANATÔMICO,
ATRAUMÁTICO COM DISPOSITIVO TIPO “BORBOLETA”/ PARAFUSO
QUE PERMITA SUA ABERTURA E REGULAÇÃO. EMBALAGEM
INDIVIDUAL, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT:
6.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,80; I.C. RODRIGUES HOSPITALAR
EIRELI – ME ITEM: 01; MATERIAL: CATETER MOUNT – COMPOSTO
POR TRAQUÉIA CORRUGADA REGULÁVEL COM EXTENSIVEL
DUPLO GIRATÓRIO QUE PERMITA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL E BRON-
COSCÓPIAS SEM DESCONECTALO DO RESPIRADOR, LAVÁVEL E
PASSÍVEL DESINFECÇÃO. PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA; RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE
PROCESSAMENTO; UNID: UNID; QUANT: 1.248; VALOR UNITÁRIO:
R$ 21,63; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0556/2018;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 174/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de material médico hospitalar, contemplados na Curva B e C,
para atender as unidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e
quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 07/2019, que passa a
fazer parte integrante deste instrumento, independetemente de transcrição.
Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, conforme descrição e quantitativo contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Dispensa de Licitação nº
07/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
62.721,00 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e um reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6170.24200184.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2019
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº075 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2019
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