DOE 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº141/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 141/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
ARARENDÁ - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por 
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da CIB/CE Nº 169/2018 e Nº 170/2018 e demais cláu-
sulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor 
mensal de R$ 2.796,50 (Dois mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta 
centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; VI - 
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Aristeu Alves Eduardo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº142/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 142/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
CRATEÚS - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por 
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da CIB/CE Nº 169/2018 e Nº 170/2018 e demais cláu-
sulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor 
mensal de R$ 18.812,25 (Dezoito mil, oitocentos e doze reais e vinte e cinco 
centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; VI - 
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Marcelo Ferreira Machado;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº143/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 143/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
INDEPENDÊNCIA - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, 
por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da CIB/CE Nº 169/2018 e Nº 170/2018 e demais cláu-
sulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor 
mensal de R$ 6.579,25 (Seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; 
VI - DATA DE ASSINATURA: 11/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e José Valdi Coutinho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº144/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 144/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
IPAPORANGA - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, 
por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da CIB/CE Nº 169/2018 e Nº 170/2018 e demais cláusulas 
do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal 
de R$ 2.942,00 (Dois mil, novecentos e quarenta e dois reais); V - VIGÊNCIA: 
Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 
11/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Antonio Alves Melo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº145/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 145/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
IPUEIRAS - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por 
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da CIB/CE Nº 169/2018 e Nº 170/2018 e demais cláusulas 
do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal 
de R$ 9.822,00 (Nove mil, oitocentos e vinte e dois reais); V - VIGÊNCIA: 
Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 
11/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Raimundo Melo 
Sampaio;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº146/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 146/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
MONSENHOR TABOSA - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos finan-
ceiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos 
pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções 
da CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da CIB/CE Nº 169/2018 e Nº 170/2018 e demais cláusulas 
do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal 
de R$ 4.294,50 (Quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta 
centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; VI - 
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Francisco Jeová Sousa Cavalcante;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº147/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 147/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, 
por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da CIB/CE Nº 169/2018 e Nº 170/2018 e demais cláu-
sulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor 
mensal de R$ 8.004,00 (Oito mil e quatro reais); V - VIGÊNCIA: Iniciando 
em 01/01/2019 até 31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 11/04/2019; 
VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Rafael Holanda Pedrosa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº148/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 148/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
NOVO ORIENTE - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, 
por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da CIB/CE Nº 169/2018 e Nº 170/2018 e demais cláu-
sulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor 
mensal de R$ 7.175,75 (Sete mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e 
cinco centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; 
VI - DATA DE ASSINATURA: 11/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Vanaldo Carlos Moura;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº075  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2019