DOE 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INSCRIÇÃO
CANDIDATO
SEXO
NOTA FINAL DO CONCURSO (NFC)
CLASSIFICAÇÃO 
P/ SEXO
CLASSIFICAÇÃO 
GERAL
SITUAÇÃO
[NFC = (NPFO × 0,7) + (MNPP × 0,2) 
+ (NAC × 0,1)]
NPFO
MNPP
NAC
NFC
10004411
MARCELO OLIVEIRA ALVES
M
8.20
9.37
10.00
8.61
184
196
Regular
10014986
FRANCISCO LAILSON ARRUDA
M
8.30
8.84
10.00
8.58
185
197
Regular
10004512
RYANN YAGO DOS SANTOS LIMA
M
8.10
9.51
10.00
8.57
186
198
Regular
10010561
PEDRO ROCHA TELES JUNIOR
M
8.20
9.00
10.00
8.54
187
199
Regular
10000393
ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA
M
8.10
9.20
10.00
8.51
188
200
Regular
10008551
FRANCISCO RONNYE DA SILVA MOREIRA
M
8.10
9.19
10.00
8.51
189
201
Regular
10008793
FRANCISCO GLEISON BATISTA SOUSA
M
8.10
9.11
10.00
8.49
190
202
Regular
10012130
NAELSON RODRIGUES GOMES
M
7.90
9.68
10.00
8.47
191
203
Regular
10011891
CARLOS EDUARDO MARQUES MELO
M
8.10
8.96
10.00
8.46
192
204
Regular
10003485
SAMUEL DA SILVA MONTEIRO
M
7.90
9.33
10.00
8.40
193
205
Regular
10015445
RENE MARINHO DE ASSIS
M
7.80
9.67
10.00
8.39
194
206
Sub Judice
10002466
ANTONIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
M
7.90
9.22
10.00
8.37
195
207
Regular
10000087
SILVANYO MAXUEL DE SOUSA MONTEIRO
M
7.70
9.83
10.00
8.36
196
208
Regular
10003913
ALLAN DELON AQUINO BARROS
M
8.00
8.80
10.00
8.36
197
209
Regular
10008925
JOSIMAR DOS REIS
M
7.80
9.42
10.00
8.34
198
210
Regular
10015723
ERIVAN DIAS DE LIMA
M
7.80
9.42
10.00
8.34
199
211
Regular
10015278
LEONARDO VASCONCELO LIMA
M
7.80
9.38
10.00
8.34
200
212
Regular
10004917
VALDENOR GALDINO DE QUEIROZ NETO
M
8.00
8.50
10.00
8.30
201
213
Regular
10004314
VINICIUS MORAES DE OLIVEIRA
M
7.70
9.42
10.00
8.27
202
214
Regular
10011284
LIGIA FERREIRA TELES
F
7.90
8.53
10.00
8.24
13
215
Regular
10001295
ATILA ALVES GOMES LEAL
M
7.50
9.58
10.00
8.17
203
216
Regular
10012085
NEURY FREIRE DAVID
M
7.90
8.12
10.00
8.15
204
217
Regular
10005297
WELLINGTON JEAN DE SOUZA TEIXEIRA
M
7.30
9.80
10.00
8.07
205
218
Regular
10012257
MARCOS RAFAEL DE ALENCAR
M
7.30
9.67
10.00
8.04
206
219
Regular
10007497
GETULIO MATEUS DAS NEVES PEREIRA
M
7.20
9.15
10.00
7.87
207
220
Regular
10005915
JOSE RAFAEL PEREIRA DIOGENES
M
7.00
9.48
10.00
7.80
208
221
Regular
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº06/2019
PROCESSO Nº00058984/2019
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, inscrita no CNPJ nº 01.869.566/0001-17, situada na Av. Bezerra de Menezes, 
581, São Gerardo, Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Adriano de Assis Sales, DOE nº 006 
de 09/01/2019; CONSIDERANDO as informações existentes no Processo nº 00058984/2019, referente a solicitação de pagamento de diárias da Portaria nº 
015/2019-GS, correspondente a diárias no estado; CONSIDERANDO que os serviços foram prestados pelos servidores, havendo saldo devedor por parte 
da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 808,82 (oitocentos e oito reais 
e oitenta e dois centavos), pelos serviços prestados, a título de indenização, a ser pago através da dotação orçamentária 10100001.06.181.003.22438.03.339
092.10000.0. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 047 - Série 3, Ano XI, de 08 de março de 2019, que publicou o extrato de aditivo ao contrato nº 041/2016 - NOVA SEGURANÇA 
LTDA.  Onde se lê:  DO OBJETO: IX - DO VALOR GLOBAL: O valor anual do contrato após a revisão contratual, já atualizada com a convenção cole-
tiva de trabalho 2018 (CE000413/2018) passa de R$ 92.302,44 (noventa e dois mil, trezentos e dois reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 87.348,60 
(oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) e o valor mensal passa de R$ 7.691,87 (sete mil, seiscentos e noventa e um reais e 
oitenta e sete centavos) para R$ 7.279,05 (sete mil, duzentos e setenta e nove reais e cinco centavos). RESSARCIMENTO DE VALORES: O valor total a ser 
restituído pela contratada corresponde a R$ 5.754,46 (cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) em virtude das alterações 
introduzidas pela Lei Federal nº 13.467/2017, a partir do dia 11 de novembro de 2017 até 31 de dezembro de 2018, sendo o valor de R$ 800,60 (oitocentos 
reais e sessenta centavos) correspondente ao período de 11 de novembro até 31 de dezembro de 2017 e o valor de R$ 4.953,86 (quatro mil, novecentos e 
cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos) correspondente a 01 de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018. O valor devido será restituído ao contra-
tante por meio de retenção na fatura mensal em 04 parcelas de R$1.438,62 (hum mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos) cujo valor 
deverá ser descontado pela Divisão Financeira da Polícia Civil na ocasião do pagamento.  Leia-se:  DO OBJETO: IX - DO VALOR GLOBAL: O valor 
anual do contrato após a revisão contratual, já atualizada com a convenção coletiva de trabalho 2018 (CE000413/2018) passa de R$ 92.302,44 (noventa e 
dois mil, trezentos e dois reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 88.870,68 (oitenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos) e 
o valor mensal passa de R$ 7.691,87 (sete mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos) para R$ 7.405,89 (sete mil, quatrocentos e cinco 
reais e oitenta e nove centavos). RESSARCIMENTO DE VALORES: O valor total a ser restituído pela contratada corresponde a R$ 4.352,85 (quatro mil, 
trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) em virtude das alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.467/2017, a partir do dia 11 de 
novembro de 2017 até 31 de dezembro de 2018, sendo o valor de R$ 920,99 (novecentos e vinte reais e noventa e nove centavos) correspondente ao período 
de 11 de novembro até 31 de dezembro de 2017 e o valor de R$ 3.431,86 (três mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos) correspondente 
a 01 de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018. O valor devido será restituído ao contratante por meio de retenção na fatura mensal em 04 parcelas de 
R$ 1.088,22 (hum mil e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos) cujo valor deverá ser descontado pela Divisão Financeira da Polícia Civil na ocasião do 
pagamento.  Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Amando Albuquerque Silva 
CHEFE RESPONDENDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) SAIMON QUEIROZ DOS SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR 
DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DA FOLHA DE PAGAMENTO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ a partir de 10 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr. Cel PM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RESPONDENDO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº075  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2019