DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, concedendo-lhes 3,5 (três) diárias e meia de viagem, 
de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; classe V do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 16 de julho de 2018.  
José Durval Beserra Filho – CEL PM  
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1442/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
José Cledson Ferreira Moreira Mat. 587.640-1-9
SD
V
26/07/2018 e 29/07/2018 Juazeiro do Norte/ Campos Sales/ Juazeiro do Norte
3,5
61,33
214,65
Paulo Cezar de Souza Martins Filho Mat. 307.507-1-3
SD
V
26/07/2018 e 29/07/2018 Juazeiro do Norte/ Campos Sales/ Juazeiro do Norte
3,5
61,33
214,65
João Dutra Dantas Neto Mat. 308.767-5-x
SD
V
26/07/2018 e 29/07/2018 Juazeiro do Norte/ Campos Sales/ Juazeiro do Norte
3,5
61,33
214,65
TOTAL  GERAL
R$ 643,95
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1444/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar 
do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento de 
crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar fiscali-
zação no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de Meio Ambiente), com vista a combater e reprimir 
os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado do Ceará, concedendo-lhes 9,5 (nove) diárias e 
meia, de acordo com o artigo 1º, art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; e art.17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 18 de julho de 2018. 
José Durval Beserra Filho – CEL PM  
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se
            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1444/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Elton Viana da Silva Mat.  305.999-1-8
SD PM
V
01/08/2018 a 10/08/2018
Fortaleza-CE -CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
Alison Ferreira Oliveira Mat. 308.643-8-7
SD PM
V
01/08/2018 a 10/08/2018
Fortaleza-CE -CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
TOTAL  GERAL
R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1445/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar o policial militar JOSÉ HERMAN FIGUEIREDO DA SILVA, Matrícula Funcional nº 105.746-1-7, ocupante do cargo de 1º Sargento PM, 
desta corporação, a viajar para o trecho Sobral-CE/ Crato-CE/ Sobral-CE, nos dias 13/08/2018 e 14/08/2018 a fim de participar de audiência na 2ª Vara 
Criminal da Comarca de Crato-CE, no Estado do Ceará, na qualidade de testemunha, conforme publicado no Boletim do Comando-Geral nº 130 de 13/07/2018, 
concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia de viagem, sendo o valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo a quantia 
total de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; classe V do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza/Ceará, 18 de julho de 2018.  
José Durval Beserra Filho – CEL PM  
 SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1446/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar 
do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento de 
crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar fiscali-
zação no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de Meio Ambiente), com vista a combater e reprimir 
os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado do Ceará, concedendo-lhes 9,5 (nove) diárias e 
meia, de acordo com o artigo 1º, art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; e art.17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 19 de julho de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM  
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1446/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Fábio de Andrade Faustino Mat. 135.253-1-5
3° SGT
V
10/08/2018 a 19/08/2018
Fortaleza-CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
Rafael Dezorzi Mat. 308.852-3-6
SD PM
V
10/08/2018 a 19/08/2018
Fortaleza-CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
TOTAL  GERAL
R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA BPRAIO Nº1491/2018 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período de 30/07 a 06/08/2018, com 
a finalidade de atuarem como Policiais mais antigos no Batalhão, no acompanhamento dos primeiros dias de serviço dos PPMM que foram lotados no 
10ºPelotão/4ªCia/BPRAIO(Santa Quitéria), a fim de regularem as ações de Policiamento Ostensivo do referido Pelotão no município de Santa Quitéria-Ce, 
de acordo com a determinação do Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará, considerando que o policiamento abrange o final de semana 
de forma continuada, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 07 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 10; 
art. 17; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1491/2018 DE 19 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Marlen Rodrigues de Oliveira,  Mat: 151642-1-2
CB PM
V
30 de julho a 06 de agosto de 2018
Fortaleza / Santa Quitéria / Fortaleza
7,5
61,33
459,97
Davi da Cunha Castelo Branco,  Mat: 304537-1-9
CB PM
V
30 de julho a 06 de agosto de 2018
Fortaleza / Santa Quitéria / Fortaleza
7,5
61,33
459,97
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018