DOMFO 22/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17
MOTORISTAS
MATRÍCULA
SETOR
1
MARIA ANAILA DA CRUZ
LIMA
106330-02
COPCOM
2
KAMILLE
CRISTINA
LACERDA LIMA
106521-02
COPCOM
3
RODRIGO RODRIGUES
DOS SANTOS
64636-03
COPCOM
4
PRISCYLLA DA SILVA
OLIVEIRA
106489-02
COPCOM
5
CRISTINA RAIANE DE
ANDRADE MAIA
106923-02
COPCOM
6
JONATA
WILKER
AQUINO ÁVILA
106701-02
COPCOM
7
JOSÉ
WAGNER
RODRIGUES DA SILVA
55318-01
CETIC
Art. 3° - Os servidores constantes neste instrumento atendem
aos requisitos exigidos tais como: Habilitação na categoria para
a qual será designado de no mínimo 03 (três) anos, curso váli-
do de condutor de veículo de emergência; certidão de nada
consta emitida no site do DETRAN-CE e na referida certidão
não conste a contabilização de 08 (oito) na CNH, além de não
cumprir pena de suspensão ou cassação do direito de dirigir,
nos termos da Portaria Conjunta nº 0009/2018 – SESEC/GMF,
de 19/06/2018. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABI-
NETE DO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, em 02 de abril de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-
se. Rômulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - GUARDA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ERRATA À PORTARIA Nº 0040/2019 – GMF -
Na Portaria Nº 0040/2019 desta instituição, publicado no Diário
Oficial do Município de Fortaleza em 22 de março de 2019, que
define a Comissão responsável pelo inventário patrimonial do
Exercício 2019 da Guarda Municipal de Fortaleza. ONDE SE
LÊ: Art 1° - Fica criada a Comissão responsável pelo inventário
da GMF – Exercício 2018. LEIA-SE: Art 1° - Fica criada a
Comissão responsável pelo inventário da GMF – Exercício
2019. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 09 de abril de 2019. Publique-se,
registre-se e cumpra-se. Rômulo Reis de Almeida - DIRETOR
GERAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
PORTARIA Nº 26/2019 - SEFIN
Altera a Portaria nº 70/2018 –
SEFIN, que constitui e designa
os
membros
da
Comissão
Técnica para prospecção, aná-
lise e avaliação preliminar de
propostas de Instituição Finan-
ceira, para fins de Prestação de
Serviços Financeiros e Outras
Avenças, relacionadas à cen-
tralização e processamento de
créditos da folha de pagamento
do Município de Fortaleza, e da
sua Conta Única.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são con-
feridas pela Legislação Municipal, em especial, pela Lei Com-
plementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, e ainda, pelo
art. 6º, inc. IX, do Decreto nº 13.810, de 13 de maio de 2016;
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar os estudos técni-
cos preliminares e de viabilidade da operação com as institui-
ções financeiras nacionais interessadas na gestão dos créditos
em folha de pagamento dos servidores do Município de Forta-
leza, bem como da Conta Única, inclusive, quanto a a busca de
uma solução jurídica eficiente e compatível com o interesse
público; RESOLVE: Art.1º - O art. 2º da Portaria nº 70/2018 –
SEFIN, passa a vigorar crescido do seguinte inciso VIII: “Art. 2º
......................................................................................................
......................................................................................................
VIII – LUCIVANDA SERPA GOMES, matrícula nº 96063, Coor-
denadora da Assessoria Jurídica (ASJUR). (NR). Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º -
Revogam-se as disposições contrárias. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN, Fortaleza-Ce, aos 08 de abril
de 2019. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DAS FINANÇAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO N° 1135/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de
fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº P222098/
2018, RESOLVE cessar a concessão da Gratificação de
Regência de Classe, a razão de 20% (vinte por cento), da Lei
9.890, de 04 de abril de 2012, publicada no DOM de 04 de abril
de 2012, sobre o vencimento ou salário da servidora
VALCILEDA TRAVASSOS PINHEIRO, matrícula nº 52.459-01,
ocupante do cargo efetivo de Professor, com registro de lotação
na Secretaria Municipal da Educação, atualmente, com exercí-
cio funcional na Assessoria Institucional da Coordenadoria de
Articulação da Comunidade e Gestão Escolar, a partir de 15 de
setembro de 2014. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 02 de abril de 2019. Maria Christina Machado Publio –
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas – SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 1136/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013 (DOM nº
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o
Processo nº P222098/2018, RESOLVE conceder a Gratificação
de Permanência em Serviço, a razão de 20% (vinte por cento),
nos termos do artigo 36, I, b, parágrafo 2º, da Lei 9.249, de 10
de julho de 2007, alterada pela Lei nº 9.890, de 04 de abril de
2012, publicada no DOM de 04 de abril de 2012, e tendo em
vista o artigo 89, de Lei Complementar nº 169, de 12 de setem-
bro de 2014, sobre o vencimento ou salário da servidora
VALCILEDA TRAVASSOS PINHEIRO, matrícula nº 52.459-01,
ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal
da Educação, atualmente, com o exercício funcional na Asses-
soria Institucional da Coordenadoria de Articulação da Comuni-
dade e Gestão Escolar, a partir de 10 de fevereiro de 2016.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de abril de 2019. Maria
Christina Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1223/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de
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