DOMFO 22/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18
01.09.2015, e conforme Processo nº P803997/2017. RESOL-
VE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de
20.11.2017, publicado no DOM de 29.11.2017, do(s) servi-
dor(es) MARIA ELIANE DANTAS MOTA, Assistente Técnico do
Tesouro Municipal, matricula nº 13159.01, lotado na Secretaria
Municipal das Finanças, tendo em vista a elaboração de uma
nova Errata. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de abril
de 2019. Maria Christina Machado Publio – SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 1224/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P803997/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MARIA ELIANE DANTAS MOTA, cargo: Assistente Técnico do
Tesouro do Municipal, matrícula n° 13159.01, lotado(a) Secreta-
ria Municipal das Finanças, o direito a 90 (noventa) dia(s), de
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10.03.2012 a
09.03.2017, concernente ao 7° quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade para a Administração
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de
Abril de 2019. Maria Christina Machado Publio – SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1291/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, e nos termos de competên-
cia que lhe foi atribuída e tendo em vista o que dispõe o artigo
1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 1º, da
Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 01.09.201,
tendo em vista as disposições do arts. 121, inciso III, c/c 159 §
único da Lei nº 4.058, de 02 de outubro de 1972 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Fortaleza e, CONSIDE-
RANDO, as informações contidas no Processo nº P548482/
2017. RESOLVE. CONVERTER EM TEMPO DE SERVIÇO,
o(s) mês (es) de Licença Prêmio não gozada(s) pelo servidor(a)
ANTONIO ERIVANDO LOIOLA ALMEIDA, Assistente Técnico
do Tesouro Municipal, matricula nº 11785.01, lotado(a) na
Secretaria Municipal das Finanças, referente(s) ao(s) 1º perío-
do(s) integralizado(s) em 09.01.1984 á 08.01.1989, antes da
EC nº 20/98, de 16.12.1998, consoante, Ato(s) nº(s) 1564/91,
de 23.04.1991, DOM de 29.04.1991, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, perfazendo o total de 180 (cento e
oitenta) dias ou seja, 06 (seis) meses. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 05 de abril de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1292/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, e nos termos de competên-
cia que lhe foi atribuída e tendo em vista o que dispõe o artigo
1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 1º, da
Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 01.09.201,
tendo em vista as disposições do art. 80 da Lei nº 6.794, de 27
de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza e, CONSIDERANDO, as informações
contidas no Processo nº P548482/2017. RESOLVE. CONVER-
TER EM TEMPO DE SERVIÇO, o(s) mês(es) de Licença
Prêmio não gozada(s) pelo servidor(a) ANTONIO ERIVANDO
LOIOLA ALMEIDA, Assistente Técnico do Tesouro Municipal,
matricula nº 11785.01, lotado (a) na Secretaria Municipal das
Finanças, referente(s) ao(s) 2º período(s) integralizado(s) em
09.01.1989 á 08.01.1994, antes da EC nº 20/98, de 16.12.
1998, consoante, Ato(s) nº(s) 1318/94, de 10.03.1994, DOM de
15.03.1994, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
perfazendo o total de 180 (cento e oitenta) dias ou seja, 06
(seis) meses. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de abril
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
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ATO Nº 1303/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria
nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com o
Processo nº P 358047/2018, RESOLVE nos termos do artigo 1º
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c
art. 36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratifica-
ção de Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a
incidir sobre o vencimento base dos servidores relacionados
abaixo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condiciona-
do o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário
estabelecida no(a) Hospital Distrital Gonzaga Mota-Messejana,
no período de 01.01.2019 a 31.12.2019.
MATRÍCULA
SERVIDOR
FUNÇÃO
83328-01
ALEXSANDRA
CARVALHO
DE
AZEVEDO
MÉDICO
50186-01
CARLOS CLÁUDIO ALENCAR DE
CASTRO
MÉDICO
83399-01
JANAÍNA ALVES DE OLIVEIRA
MÉDICO
77267-01
MARUSSIA DE ANDRADE GUEDES
MÉDICO
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1365/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265/07, de 11 de setembro de 2007,
que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, RESOLVE conceder o Incentivo de
Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, aos
servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - SMS. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1365/2019 – SEPOG.
PROCESSO
MAT.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
%
VIGÊNCIA
P501711/2019
63219-01
ADRIANA ALVES DA COSTA
AIRES
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
GRADUAÇÃO
10
09/01/2019
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