DOMFO 22/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
P456334/2018 
22753-01 
ALDACIR 
CARLOS 
DE              
SOUZA 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
MÉDIO  
PROFISSIONALIZANTE 
8 
29/11/2018 
P192146/2018 
15080-01 
ANA CÉLIA FERREIRA DE 
SOUSA 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
17/05/2018 
P488169/2018 
99625-02 
ANA 
CLEBIA 
MAIA                    
RODRIGUES 
TÉCNICO EM 
 ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
26/12/2018 
P296892/2018 
45643-01 
ANA LUCIA ALMEIDA DE 
SOUZA 
AUXILIAR DE 
 ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
02/08/2018 
P420226/2018 
105560-03 
ANGÉLICA MARIA ROSA DA 
SILVA 
TÉCNICO EM 
 ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
05/11/2018 
P456353/2018 
23085-01 
ARLETE SANDRA LOIOLA 
VASCONCELOS 
AUXILIAR DE 
 ENFERMAGEM 
MÉDIO  
PROFISSIONALIZANTE 
8 
29/11/2018 
P445819/2018 
108863-01 
CIZARA ALVES SAMPAIO 
DE OLIVEIRA 
AUXILIAR EM SAÚDE 
BUCAL 
MÉDIO  
PROFISSIONALIZANTE 
8 
22/11/2018 
P140654/2018 
22727-01 
KATIA BARBOSA GIFFONI 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
10/04/2018 
P571105/2019 
120003-01 
MARIA ELISOMAR DA CRUZ 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
25/02/2019 
P491235/2018 
22575-01 
MARIA IRACÍLDA FLORÊN-
CIO DE FREITAS REIS 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
28/12/2018 
P446375/2018 
94340-02 
MARIA 
LEIDIANE 
DOS          
SANTOS MENDES 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
22/11/2018 
P414360/2018 
109009-01 
ROSANA 
VIANA 
DOS        
SANTOS ALMEIDA 
AUXILIAR EM SAÚDE 
BUCAL 
MÉDIO 
 PROFISSIONALIZANTE 
8 
30/10/2018 
P527483/2019 
95233-02 
ROSANIRA 
FERNANDES 
VIEIRA 
TÉCNICO EM 
 ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
25/01/2019 
P473515/2018 
96900-02 
SILVIA EDNA DE SOUSA 
LOPES PONTES 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
12/12/2018 
P461397/2018 
22736-01 
SOCORRO 
DE 
SOUSA     
MENESES 
AUXILIAR DE 
 ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
04/12/2018 
P270334/2018 
23010-01 
SÔNIA LIMA FREIRA 
AUXILIAR DE 
 ENFERMAGEM 
MÉDIO  
PROFISSIONALIZANTE 
8 
13/07/2018 
P330828/2018 
63242-01 
TACILIAPAULA 
ARAÚJO 
BATISTA 
AUXILIAR DE 
 ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
29/08/2018 
P531264/2019 
96312-02 
TEREZA 
CRISTINA 
DA           
SILVA ARAÚJO 
TÉCNICO EM 
 ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
29/01/2019 
*** *** ***  
 
 
ATO Nº 1367/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 38/07, de 10 de julho de 
2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa Civil, 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como 
de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1367/2019 - SEPOG. 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P544172/2019 
73599-03 
JOSÉ 
HILDEBERTO 
DE 
SOUSA LIMA 
AGENTE DE DEFESA 
CIVIL 
GRADUAÇÃO 
10 
06/02/2019 
P558375/2019 
55361-01 
MARIA 
ROSINEIDE           
CARDOSO ALVES 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
15/02/2019 
P537621/2019 
73681-01 
WÉLIA 
MOREIA 
DE             
SANTIAGO 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
01/02/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1395/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P150631/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
REGINA MONICA VIANA TEIXEIRA, cargo: Enfermeiro, matrí-
cula n° 67080.01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 07.08.2011 a 06.08.2016, concernente ao 
2° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA  
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1396/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA  
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,   
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de  
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada  no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições