DOMFO 22/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
matrícula nº 09969.01, lotado(s) Guarda Municipal de Fortale-
za, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 28.02.1990 a 
26.07.1995 
3° período de 27.07.1995 a 
25.01.2001 
2° período de 01.10.1986 a 
30.09.1991 
3° período de 01.10.1991 a 
30.11.1996 
       
No(s) Ato(s) nº(s) 1605/2009, de 06.03.2009, publicado no 
DOM de 10.03.2009, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) FRANCISCO CARLOS AMARO,     
matrícula nº 09969.01, lotado(s) Guarda Municipal de Fortale-
za, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 26.01.2001 a 
25.01.2006 
4° período de 01.12.1996 a 
30.03.2002 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1335/90, de 
21.05.1990, publicado no DOM de 28.06.1990, que concedeu 
Licença-prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA     
ELIANE DANTAS MOTA, matrícula nº 13159.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal das Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 10.03.1982 a 
08.03.1987 
1º período de 10.03.1982 a 
09.03.1987 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2432/92, de 06.05.1992, publicado no DOM 
de 13.05.1992, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) MARIA ELIANE DANTAS MOTA, matrícula 
nº 13159.01 , lotado(s) na Secretaria Municipal das Finanças, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 09.03.1987 a 
07.03.1992 
2º período de 10.03.1987 a 
09.03.1992 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5103/97, de 05.09.1997, publicado no DOM 
de 12.09.1997, que contou em dobro o tempo de Licença-
prêmio não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade concedido ao(s) servidor(es) MARIA ELIANE DANTAS 
MOTA, matrícula nº 13159.01, lotado(s) na Secretaria Munici-
pal das Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 08.03.1992 a 
06.03.1997 
3º período de 10.03.1992 a 
09.03.1997 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2343/2002, de 20.05.2002, publicado no 
DOM de 29.05.2002, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA ELIANE DANTAS MOTA, 
matrícula nº 13159.01 , lotado(s) na Secretaria Municipal das 
Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 07.03.1997 a 
05.03.2002 
4º período de 10.03.1997 a 
09.03.2002 
No(s) Ato(s) nº(s) 6584/2007, de 05.09.2007, publicado no 
DOM de 10.09.2007, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA ELIANE DANTAS MOTA, 
matrícula nº 13159.01, lotado(s) na Secretaria Municipal das 
Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 06.03.2002 a 
04.03.2007 
5º período de 10.03.2002 a 
09.03.2007 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5758/2012, de 10.07.2012, publicado no 
DOM de 19.07.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA ELIANE DANTAS MOTA, 
matrícula nº 13159.01, lotado(s) na Secretaria Municipal das 
Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período de 05.03.2007 a 
04.03.2012 
6º período de 10.03.2007 a 
09.03.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1564/91, de 
23.04.1991, publicado no DOM de 29.04.1991, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ANTONIO 
ERIVANDO LOIOLA ALMEIDA, matrícula nº 11785.01, lotado(s)  
na Secretaria Municipal das Finanças,  é feita a seguinte             
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 09.01.1984 a 
07.01.1989 
1º período de 09.01.1984 a 
08.01.1989 
                     
No(s) Ato(s) nº(s) 1318/94, de 10.03.1994, publicado no DOM 
de 15.03.1994, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) ANTONIO ERIVANDO LOIOLA ALMEIDA, 
matrícula  nº 11785.01, lotado(s)  na  Secretaria Municipal das 
Finanças,  é  feita  a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 08.01.1989 a 
06.01.1994 
2º período de 09.01.1989 a 
08.01.1994 
                           
No(s) Ato(s) nº(s) 4720/99, de 20.10.1999, publicado no DOM 
de 22.10.1999, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) ANTONIO ERIVANDO LOIOLA ALMEIDA, 
matrícula  nº 11785.01, lotado(s) na Secretaria Municipal das 
Finanças,  é  feita  a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 07.01.1994 a 
06.01.1999 
3º período de 09.01.1994 a 
08.01.1999 
                          
No(s) Ato(s) nº(s) 6024/2004, de 30.07.2004, publicado no 
DOM de 03.08.2004, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ANTONIO ERIVANDO LOIOLA       
ALMEIDA, matrícula nº 11785.01, lotado(s) na Secretaria Muni-
cipal das Finanças,  é  feita  a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 06.01.1999 a 
04.01.2004 
4º período de 09.01.1999 a 
08.01.2004