DOMFO 22/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4155/2002, de 
02.08.2002, publicado no DOM de 07.08.2002, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) PEDRO 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 05625.01,  
lotado(s) na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 30.10.1994 a 
28.10.1999 
3º período de 01.11.1994 a 
31.10.1999 
                
No(s) Ato(s) nº(s) 0892/2007, de 06.02.2007, publicado no 
DOM de 07.02.2007, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA 
NETO, matrícula nº 05625.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
de Urbanismo e Meio Ambiente, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 29.10.1999 a 
27.10.2004 
4º período de 01.11.1999 a 
31.10.2004 
                
No(s) Ato(s) nº(s) 4246/2010, de 01.06.2010, publicado no 
DOM de 11.06.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA 
NETO, matrícula nº 05625.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
de Urbanismo e Meio Ambiente, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 28.10.2004 a 
27.10.2009 
5º período de 01.11.2004 a 
31.10.2009 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 7314/2002, de 
30.12.2002, publicado no DOM de 07.01.2003, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) CARMEM 
LUIZA SARAIVA NOGUEIRA, matrícula nº 11671.02,  lotado(s)  
na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 18.11.1996 a 
16.11.2001 
1° período de 18.11.1996 a 
17.11.2001 
          
No(s) Ato(s) nº(s) 5182/2007, de 20.07.2007, publicado no 
DOM de 26.07.2007, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência 
ao(s) 
servidor(es) 
CARMEM 
LUIZA 
SARAIVA               
NOGUEIRA, matrícula nº 11671.02, lotado(s)  na Secretaria 
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 17.11.2001 a 
15.11.2006 
2° período de 18.11.2001 a 
17.11.2006 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4990/2009, de  
13.07.2009,  publicado no DOM  de  15.07.2009, que concedeu  
Licença Prêmio, com referência  ao(s) servidor(es) JOSÉ    
ALVES PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 60233.01, lotado(s)  
Guarda Municipal de Fortaleza, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 23.03.2004 a 
22.04.2009 
1° período de 23.03.2004 a 
22.05.2009 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4484/2016, de 
27.07.2016, publicado no DOM de 01.08.2016, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) VALDENIR 
FELIX MOREIRA, matrícula nº 18957.01, lotado(s) na Guarda 
Municipal de fortaleza, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 13.06.1986 a 
12.06.1991 
2° período de 13.06.1991 a 
12.06.1996 
3° período de 13.06.1996 a 
12.06.2001 
4° período de 13.06.2001 a 
12.06.2006 
5° período de 13.06.2006 a 
12.06.2011 
6° período de 13.06.2011 a 
12.06.2016 
1° período de 01.03.1982 a 
28.02.1987 
2° período de 01.03.1987 a 
29.02.1992 
3° período de 01.03.1992 a 
28.02.1997 
4° período de 01.03.1997 a 
28.02.2002 
5° período de 01.03.2002 a 
28.02.2007 
6° período de 01.03.2007 a 
29.02.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na(s) Portaria(s) publicada no DOM 
de 10.01.2018, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) JOÃO FRANCISCO SARAIVA MENEZES, 
matrícula nº 07606.01, lotado(s)  na Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 19.05.82 a 
17.05.87 
1º período de 19.05.1982 a 
18.05.1987 
                               
No(s) Ato(s) nº(s) 6220/92, de 19.10.1992, publicado no DOM      
de 21.10.1992, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) JOÃO FRANCISCO  SARAIVA  MENEZES,   
matrícula nº 07606, lotado(s) na Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Infraestrutura, é feita  a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 18.05.87 a 
15.10.92 
2º período de 19.05.1987 a 
18.05.1992 
                             
No(s) Ato(s) nº(s) 5919/98, de 02.10.1998, publicado no DOM      
de 08.10.1998, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) JOÃO FRANCISCO SARAIVA MENEZES,    
matrícula nº 07606.01, lotado(s) na Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Infraestrutura é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 16.10.92 a 
14.10.97 
3º período de 19.05.1992 a 
18.05.1997 
                            
No(s) Ato(s) nº(s) 1575/2003, de 17.03.2003, publicado no 
DOM de 21.03.2003, que concedeu Licença Prêmio, com     
referência ao(s) servidor(es) JOÃO FRANCISCO SARAIVA