DOMFO 22/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
MENEZES,  matrícula nº 07606.01, lotado(s) na Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Infraestrutura, é feita  a seguinte 
alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 15.10.1997 a 
13.10.2002 
4º período de 19.05.1997 a 
18.05.2002 
                          
No(s) Ato(s) nº(s) 3795/2008, de 02.06.2008, publicado no 
DOM de 06.06.2008, que concedeu Licença Prêmio, com     
referência ao(s) servidor(es) JOÃO FRANCISCO SARAIVA   
MENEZES,  matrícula nº 07606.01, lotado(s) na Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Infaestrutura,  é  feita  a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 14.10.2002 a 
13.10.2007 
5º período de 19.05.2002 a 
18.05.2007 
No(s) Ato(s) nº(s) 4455/2013, de 04.11.2013, publicado no 
DOM de 06.06.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOÃO FRANCISCO SARAIVA            
MENEZES, matrícula  nº 07606.01, lotado(s)  na Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Infraestrutura é feita a seguinte    
alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período de 14.10.2007 a 
13.10.2012 
6º período de 19.05.2007 a 
18.05.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2019.  
 
Maria Christina Machado Publio  
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO.
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 108/2019 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, que institui o 
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, e de acordo com o Pro-
cesso nº P592062/2019. RESOLVE conferir Incentivo de Titulação, nos termos do art. 33 da supramencionada Lei de Plano de Car-
gos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para os servidores do Núcleo de Apoio à Docência, constantes no anexo, com 
efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 20 de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 108/2019 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
TITULO 
% 
1 
V 
ALINE DE OLIVEIRA MARTINS TOMAZ 
10787101 
P573491/2019 
26/02/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
2 
I 
ELIENE FERREIRA CORDEIRO 
6519506 
P573447/2019 
26/02/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
3 
I 
ADRIANA SARAIVA DOS SANTOS 
9185704 
P573467/2019 
26/02/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
4 
IV 
FRANCISCA ARLENE PINHEIRO OTAVIANO 
10790901 
P574954/2019 
26/02/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
5 
IV 
ROSANGELA MARIA MACEDO SILVA 
10837601 
P575838/2019 
27/02/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
6 
II 
GEILSA MARIA MACEDO SILVA 
10124302 
P579699/2019 
28/02/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
7 
VI 
CLAUDIA MARIA AMORA ANTUNES FREITAS 
9270104 
P579126/2019 
28/02/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
8 
VI 
MARIA ELIANA ALVES FEIJÃO 
10794001 
P580517/2019 
01/03/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
9 
V 
MARIA IRILAN CHAVES 
10794301 
P580972/2019 
01/03/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
10 
VI 
GLEIVIA TORRES DE SOOUSA BARBOSA 
10791401 
P581044/2019 
01/03/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
11 
VI 
ROSENILDE GOMES DENIPOTI 
10796001 
P581043/2019 
01/03/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 109/2019 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, que institui o 
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, e de acordo com o    
Processo nº P574402/2019. RESOLVE conferir Incentivo de Titulação, nos termos do art. 33 da supramencionada Lei de Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para os servidores do Núcleo de Apoio à Docência, constantes no anexo, com 
efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 20 de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 109/2019 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
TITULO 
% 
1 
III 
SARA SARAIVA E SILVA 
107964-01 
P567951/2019 
21/02/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
2 
III 
JULIETE DE OLIVEIRA SOUSA 
107923-01 
P567935/2019 
21/02/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
3 
IV 
PRISCILA COSTA DOS SANTOS 
107954-01 
P567523/2016 
21/02/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 115/2019 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 09 de abril de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.