DOMFO 22/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 115/2019 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR 
DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
II 
LUCIANA MOTA DE CARVALHO 
8889201 
P574810/2019 
26/02/2019 
ESP002 
MES002 
2 
III 
FABRICIANY LOPES SOUSA 
11009401 
P575261/2019 
26/02/2019 
GRA001 
ESP001 
3 
I 
RODRIGO LEITE RODRIGUES 
10978901 
P575259/2019 
26/02/2019 
GRA001 
ESP001 
4 
III 
LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA 
10951801 
P575184/2019 
26/02/2019 
GRA001 
ESP001 
5 
VI 
FRANCISCO JOEL DE OLIVEIRA 
9940402 
P573002/2019 
26/02/2019 
GRA001 
ESP001 
6 
II 
MIRIAN CAPISTRANO DE SOUSA 
6187401 
P574095/2019 
26/02/2019 
MEDII016 
MEDIII016 
7 
I 
MARIA DAS DORES DIAS ARAGAO 
4213802 
P576284/2019 
27/02/2019 
MEDII016 
MEDIII016 
8 
I 
MARIA DE FATIMA TAVARES FERREIRA 
6165501 
P576255/2019 
27/02/2019 
MEDI015 
MEDII015 
9 
II 
KARINE ALVES DAVID 
5652101 
P579207/2019 
28/02/2019 
MES014 
DOU014 
10 
IV 
TATHIANE RODRIGUES LIMA 
8484701 
P581868/2019 
01/03/2019 
ESP007 
MES007 
11 
IV 
JOSE SIMIAO LEANDRO DE SOUSA FILHO 
8618801 
P580679/2019 
01/03/2019 
GRA007 
ESP007 
12 
IV 
VLADIA KAENE DA SILVA CABRAL 
10952001 
P581248/2019 
01/03/2019 
GRA001 
ESP001 
13 
IV 
JANAINA DE SOUZA FERNANDES 
10977101 
P581292/2019 
01/03/2019 
GRA001 
ESP001 
14 
II 
FATIMA MARIA DE HOLANDA LIMA 
8449101 
P586687/2019 
08/03/2019 
MES006 
DOU006 
15 
SME 
ALINE RODRIGUES SAMPAIO 
7265602 
P588968/2019 
11/03/2019 
GRA007 
MES007 
16 
V 
MARTA ELIZABETH DE SOUSA E SILVA 
10950001 
P600644/2019 
20/03/2019 
GRA001 
ESP001 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 116/2019 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, que institui o 
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, e de acordo com o Pro-
cesso nº P607184/2019.  RESOLVE conferir Incentivo de Titulação, nos termos do art. 33 da supramencionada Lei de Plano de Car-
gos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para os servidores do Núcleo de Apoio à Docência, constantes no anexo, com 
efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 116/2019 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
TITULO 
% 
1 
III 
TANIA MARIA QUINTO BARROS PINHEIRO 
9318103 
P496544/2019 
05/02/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
2 
I 
ANGELICA MARIA RODRIGUES DA SILVA 
2535706 
P584111/2019 
07/03/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
3 
I 
MIRELLA CAVALCANTE STUDART LOTFI 
6435907 
P584112/2019 
07/03/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
4 
I 
MARIA RONEIDE DE SOUSA SANTOS 
10333302 
P584110/2019 
07/03/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
5 
V 
CRISTINA MARIA DE ARAUJO BARRETO 
7514505 
P586653/2019 
08/03/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
6 
VI 
CRISTIANE JULIAO LOURENÇO 
10789101 
P585679/2019 
08/03/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
7 
III 
ANA DAURIA DA SILVA 
10787801 
P585941/2019 
08/03/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
8 
III 
VANDERLI BARROS DIAS 
10797201 
P585940/2019 
08/03/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
9 
III 
MARIA  ARLENE SOUSA DA SILVA 
2950703 
P593373/2019 
13/03/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
10 
IV 
OZENIR MARQUES RODRIGUES 
10795301 
P592756/2019 
13/03/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
11 
VI 
CIRLENE LUCIA RIBEIRO DE GOIS 
4147505 
P594953/2019 
14/03/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
12 
VI 
NAZETE NASCIMENTO DE MELO 
10461202 
P596541/2019 
15/03/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
13 
VI 
FABIOLA FERNANDES PEIXOTO 
10790701 
P597521/2019 
15/03/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
14 
VI 
ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA 
6500107 
P602402/2019 
20/03/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
15 
V 
CELINA DANTAS MARTINS 
6838802 
P600464/2019 
20/03/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 364/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°, 
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011. CON-
SIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
P136931/2016; e CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 
da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o pa-
gamento de despesas de exercício anterior. CONSIDERANDO 
a Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de 2014, 
publicada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de 
maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação 
supracitada, reconhecer a dívida de exercício anterior em favor 
do 
servidor 
público 
municipal 
HAULISSON 
KENNEDY         
TAVARES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula n° 
56.960-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação - SME e exercício funcional na Escola Municipal 
Almerinda de Albuquerque - EI/EF e carga horária de 180 (cen-
to e oitenta) horas semanais, no valor de R$ 371,94 (trezentos 
e setenta e um reais), referente ao pagamento da Gratificação 
de Adicional Noturno, no período de 01.09.2016 a 31.12.2016, 
com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001. 
2195.0023 - Elemento de Despesa 319092, Fonte de Recurso 
0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Edu-
cação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos 
do artigo 28 da Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril 
de 2014, publicada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 
08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019. Antonia     
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 365/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°, 
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011.       
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
P481148/2016; e CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 
da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o pa-
gamento de despesas de exercício anterior. CONSIDERANDO 
a Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de 2014, 
publicada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de 
maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação