DOMFO 22/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 81 
 
 
28 ELIANA MENEZES DA SILVA 
892/2017 
24/01/2018 
29 ELISANGELA DE SOUZA LIMA 
256/2017 
24/01/2018 
30 ELIZABETH LIMA VILLERAZE 
132/2017 
22/01/2018 
31 ELIZANE UCHOA PINTO SOUZA 
2703/2017 
22/01/2018 
32 ELIZANGELA MARIA LOPES  
363/2017 
22/01/2018 
33 ELIZIENE RIBEIRO DO NASCIMENTO 
300/2017 
22/01/2018 
34 ELLEN FERNANDES SABOIA 
863/2017 
23/01/2018 
35 ELLIS BATISTA PAIVA BRITO 
1030/2017 
24/01/2018 
36 ERIKA DA COSTA SOARES 
91/2017 
22/01/2018 
37 ESTEFANIA BALTAZAR DE ANDRADE 
824/2017 
24/01/2018 
38 EUDENIA DE AGUIAR SILVA LOBO 
1014/2017 
23/01/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P265069/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 29 
de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA  
DA RESCISÃO 
1 
ADENISA NOGUEIRA ANTUNES 
2663/2017 
05/03/2018 
2 
ADRIANA DE CASTRO VIEIRA 
1154/2017 
01/03/2018 
3 
ADRIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA 
2735/2017 
28/02/2018 
 4 
ADRIANA RODRIGUES TAVARES DA 
SILVA 
2803/2017 
01/03/2018 
 5 
ALESSANDRA DA SILVEIRA CUNHA 
1110/2017 
02/03/2018 
 6 
ALEXSANDRA MENDES DOS SANTOS 
COSTA 
720/2017 
05/03/2018 
7 
ALINE ALVES NOBRE 
399/2017 
01/03/2018 
8 
ALINE DA SILVA CRUZ 
2829/2017 
01/03/2018 
9 
ALINE PAULA SILVEIRA 
2990/2017 
01/03/2018 
10 ANA CAROLINE FREIRE SANTOS 
3138/2017 
05/03/2018 
11 ANA 
CLAUDIA 
CAMINHA 
DE                  
NEGREIROS 
874/2017 
01/03/2018 
12 ANA CLAUDIA FONSCECA OLIVEIRA 
1125/2017 
02/03/2018 
13 ANA CLAUDIA VIDAL MONTEIRO 
1069/2017 
05/03/2018 
14 ANA CLECIA REBOUÇAS RODRIGUES 
579/2017 
06/03/2018 
15 ANA CRISTINA GARANTIZADO REGO 
788/2017 
01/03/2018 
16 ANA PAULA DA CRUZ SOUZA 
1161/2017 
02/03/2018 
17 ANA RAQUEL DE CASTRO SANTIAGO 
2850/2017 
01/03/2018 
18 ANGERLE MARIA MARTINS ROCHA 
418/2017 
01/03/2018 
19 ANTONIA ALBANIZA LOPES SARAIVA 
1129/2017 
02/03/2018 
20 ANTONIA ANDREA CARVALHO DE 
PAIVA RODRIGUES 
3005/2017 
01/03/2018 
21 ANTONIA BERNADETE GONÇALVES 
COELHO 
765/2017 
04/03/2018 
22 ANTONIA ELISANGELA DA HOLANDA 
2679/2017 
01/03/2018 
23 ANTONIA 
FERNANDA 
VIANA                
MARTINS ALVES 
290/2017 
01/03/2018 
24 ANTONIA LUCIA CALIXTO SILVA 
7365/2017 
02/03/2018 
25 ANTONIA MARCELA MACIEL COSTA 
CASTRO 
2936/2017 
01/03/2018 
26 ANTONIO EVANDRO ALVES LIMA 
137/2017 
01/03/2018 
27 ARETHA DE AGUIAR NEVES 
2812/2017 
04/03/2018 
28 ARLENE 
RIBEIRO 
BARBOSA 
DA 
SILVA 
120/2017 
05/03/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P265434/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 29 
de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
 CONTRATO 
DATA  
DA RESCISÃO 
1 
MARCIA MARIA UCHOA ASSUNÇÃO 
2940/2017 
01/03/2018 
2 
MARFISA 
HELENA 
ABREU 
DE      
AGUIAR 
1020/2017 
05/03/2018 
3 
MARIA ALDAIR ANDRADE GARCIA 
850/2017 
02/03/2018 
 4 
MARIA ANTONIA DA SILVA BEZERRA 
220/2017 
01/03/2018 
 5 
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA 
CARDOSO DE ARAUJO 
539/2017 
28/02/2018 
 6 
MARIA AUXILIADORA MOREIRA DE 
FREITAS 
1003/2017 
28/02/2018 
7 
MARIA 
BERNADETE 
ALVES               
FONTELES 
1050/2017 
04/03/2018 
8 
MARIA CEDNA DIAS DE OLIVEIRA 
BARROS 
551/2017 
01/03/2018 
9 
MARIA 
CLAUDIA 
AGUIAR                    
RODRIGUES 
2730/2017 
01/03/2018 
10 MARIA CLEONICE DE ASSIS SILVA 
FERREIRA 
1002/2017 
01/03/2018 
11 MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA 
SANTOS 
2800/2017 
06/03/2018 
12 MARIA DAIANA DOS SANTOS DE 
PAULA 
702/2017 
04/03/2018 
13 MARIA DE FATIMA TOMAS DA SILVA 
508/2017 
04/03/2018 
14 MARIA DE JESUS DOS SANTOS 
SANTANA DA SILVEIRA 
873/2017 
01/03/2018 
15 MARIA 
DO 
CARMO 
MARIANO              
BARBOSA 
2864/2017 
01/03/2018 
16 MARIA DO SOCORRO LIMA ARAUJO 
2866/2017 
01/03/2018 
17 MARIA 
DOS 
PRAZERES 
DOS             
SANTOS CAVALCANTE 
1157/2017 
01/03/2018 
18 MARIA ELIENE ISAIAS DA SILVA 
885/2017 
01/03/2018 
19 MARIA 
ELIZANDRA 
TABOSA            
ALBUQUERQUE 
2746/2017 
01/03/2018 
20 MARIA 
EVILENE 
FERREIRA 
DE    
SOUSA 
71/2017 
01/03/2018 
21 MARIA FRANCINETE DE SOUZA LEAL 
3100/2017 
01/03/2018