DOMFO 22/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 82 
 
 
22 MARIA INEZ CAMPOS BARROS 
1127/2017 
02/03/2018 
23 MARIA ISABEL DE ALMEIDA LISBOA 
DE OLIVEIRA 
3137/2017 
04/03/2018 
24 MARIA 
IVANILDA 
DE 
OLIVEIRA           
BEZERRA 
2823/2017 
02/03/2018 
25 MARIA 
JUCINEIDE 
GONÇALVES 
MATOS 
866/2017 
01/03/2018 
26 MARIA LAIDE BEZERRA DE LIMA 
2846/2017 
01/03/2018 
27 MARIA LIDIANE PINHEIRO SILVA 
110/2017 
05/03/2018 
28 MARIA LOURDES DE JESUS MOURA 
2795/2017 
05/03/2018 
29 MARIA NAZILMA BRITO DE LIMA 
1165/2017 
01/03/2018 
30 MARIA ROSENIR BARBOSA LEITE 
368/2017 
01/03/2018 
31 MARIA VANIA GOMES PIMENTA 
871/2017 
01/03/2018 
32 MARIANA JULLYANNE DE SOUZA 
MOTA 
3206/2017 
01/03/2018 
33 MARLEIDE PAZ DE CASTRO 
1285/2017 
08/03/2018 
34 MARLISIA MARIA DE LIMA BRITO 
3158/2017 
01/03/2018 
35 MILENA CASTELO BRANCO FEITOSA 
706/2017 
13/03/2018 
36 MINELVA RODRIGUES DA SILVA 
1196/2017 
01/03/2018 
37 MORGANA 
MARIA 
FONTELES                
VITORINO 
7357/2017 
01/03/2018 
38 MARIA GISELIA DE SOUSA SANTOS 
2940/2017 
01/03/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P248084/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 29 
de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
GEANE CLEIA DA SILVA LIMA 
2900/2017 
28/02/2018 
2 
GEMA SHEILA COSTA DO NASCI-
MENTO 
2813/2017 
01/03/2018 
3 
GEOVANA GOMES DE SOUZA 
2943/2017 
28/02/2018 
 4 
GERCYANE DE OLIVEIRA PRIMO 
527/2017 
01/03/2018 
 5 
GERMANA RUSSO TEIXEIRA E SILVA 
1087/2017 
28/02/2018 
 6 
GERMANIA MARIA DE OLIVEIRA 
1153/2017 
28/02/2018 
 7 
GILCA FEITOSA FERREIRA 
2761/2017 
01/03/2018 
 8 
GILCIANE OLIVEIRA DE CARVALHO 
1145/2017 
01/03/2018 
 9 
GISELE SÁTIRO DE HOLANDA ALVES 
975/2017 
28/02/2018 
 10 GLAUCIA ARAGÃO DE FRANÇA 
2734/2017 
01/03/2018 
 11 GRACE KELE EVARISTO ALENCAR 
704/2017 
01/03/2018 
 12 GUSTAVO SANTIAGO DE OLIVEIRA 
669/2017 
01/03/2018 
 13 HAROLDO LIBERATO FERREIRA 
230/2017 
01/03/2018 
 14 HELANE 
CRISTINE 
FIDELIS 
DE          
OLIVEIRA 
1254/2017 
28/02/2018 
 15 HELENA COSTA PEDROSA 
987/2017 
28/02/2018 
 16 HELOISA 
HELENA 
CASTRO                  
MARQUES 
2783/2017 
28/02/2018 
 17 HILLANE MARIA IRES 
2711/2017 
28/02/2018 
 18 ISABEL CRISTINA VIEIRA DE SOUSA 
2677/2017 
28/02/2018 
 19 ISAC FIRMEZA FEITOSA 
2714/2017 
07/03/2018 
 20 IVONE PENA DA SILVA 
1107/2017 
23/02/2018 
 21 IVONEIDE 
CASTELO 
BRANCO    
GONÇALVES 
3018/2017 
28/02/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P242601/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 29 
de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO  
CONTRATO 
DATA  
DA RESCISÃO 
1 
BERNADETE APARECIDA MOLINI 
1194/2017 
28/02/2018 
2 
BERNARDA DE CARVALHO 
954/2017 
01/03/2018 
3 
BIBIANE DE SOUZA LINHARES 
2852/2017 
28/02/2018 
 4 
CAMILA XAVIER DIEB 
265/2017 
28/02/2018 
 5 
CARLA ANDREIA DA SILVA SOUSA 
751/2017 
28/02/2018 
 6 
CARLA CAROLINA FERRO DE SOUSA 
260/2017 
28/02/2018 
 7 
CARLA RAIANE BENTO DA COSTA 
2933/2017 
28/02/2018 
 8 
CARLA 
SIMONE 
FLORÊNCIO                
CAETANO 
7419/2017 
01/03/2018 
 9 
CARLOS ALBERTO SILVA SOARES 
2742/2017 
01/03/2018 
 10 CECILIANA 
MORIA 
LOPES 
DOS 
SANTOS 
2790/2017 
28/02/2018 
 11 CELIA MARIA RAMOS DE AGUIAR 
3014/2017 
28/02/2018 
 12 CELINA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
1021/2017 
06/03/2018 
 13 CHARLESTANE DOS SANTOS DE 
SOUSA 
245/2017 
01/03/2018 
 14 CIBELE DOS REIS DE OLIVEIRA 
2965/2017 
01/03/2018 
 15 CLAUDENE SOARES DA SILVA 
603/2017 
23/02/2018 
 16 CLAUDIA BRANDÃO SILVA 
680/2017 
01/03/2018 
 17 CLAUDIA SORAYA DE VASCONCE-
LOS CAVALCANTE 
1251/2017 
28/02/2018 
 18 CLECIA EDIRENE DA SILVA SOUSA 
2825/2017 
28/02/2018 
 19 CLEIDIANE VAZ SOUSA 
1271/2017 
28/02/2018 
 20 CLEONICE 
DOMINGUES 
DO                  
NASCIMENTO 
796/2017 
28/02/2018 
 21 CLEONICE MARLI PEREIRA DINIZ 
CARRIAZO DANTAS 
872/2017 
28/02/2018 
 22 CRISTIANE MARIA LIMA DA SILVA 
2953/2017 
28/02/2018 
 23 CRISTINA MARY PINHEIRO BRAGA 
RODRIGUES 
998/2017 
28/02/2018 
 24 DAMIANA BESERRA DE OLIVEIRA 
2960/2017 
28/02/2018 
 25 DANIEL SOARES ROCHA 
403/2017 
20/02/2018 
 26 DANIELE CARDOSO JUSTINO 
1066/2017 
28/02/2018 
 27 DANIELE DOS SANTOS TAVARES DE 
SOUZA 
842/2017 
01/03/2018