DOMFO 22/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 84 
 
 
8 
FRANCISCA ERIKA VERÍSSIMO  
118/2017 
25/01/2018 
9 
FRANCISCA 
FERNANDA 
HOLANDA 
SOARES 
2697/2017 
25/01/2018 
10 FRANCISCA 
IRENE 
VIANA 
DE              
CASTRO 
111/2017 
22/01/2018 
11 FRANCISCA JAMILLE MOURAO 
171/2017 
24/01/2018 
12 FRANCISCA JEANE DOS SANTOS 
PEREIRA 
2938/2017 
23/01/2018 
13 FRANCISCA NAYANE FERRER LIMA 
1138/2017 
24/01/2018 
14 FRANCISCA ROSELY ROCHA  
283/2017 
25/01/2018 
15 FRANCISCA 
SAMARA 
BRAZ                   
HENRIQUE 
106/2017 
25/01/2018 
16 FRANCISCA SAMIA DE OLIVEIRA 
2992/2017 
25/01/2018 
17 FRANCISCA 
TATIANA 
DO                      
NASCIMENTO 
893/2017 
22/01/2018 
18 FRANCISCO DANIEL RICARDO 
419/2017 
24/01/2018 
19 FRANCISCO FELIPE RODRIGUES 
20/2017 
24/01/2018 
20 FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA 
PINTO 
898/2017 
23/01/2018 
21 FRANCISCO WESLEY ANDERSON 
321/2017 
22/01/2018 
22 GEORGINA MAIA BARRETO 
238/2017 
23/01/2018 
23 GEOVANA DE FATIMA OLIVEIRA 
2957/2017 
25/01/2018 
24 GERMANA 
BEATRIZ 
BARROS              
LIBERATO 
743/2017 
22/01/2018 
25 GERMANIA 
ANDRADE 
SOUZA               
NASCIMENTO 
7366/2017 
25/01/2018 
26 GILMARA MEDEIROS CAVALCANTE  
225/2017 
23/01/2018 
27 GINA MARCIA COSTA MONTEIRO 
245/2017 
25/01/2018 
28 GLAISA ALVES FERREIRA 
329/2017 
22/01/2018 
29 GLAUCIA MARIA ALVES BATISTA  
222/2017 
25/01/2018 
30 GLAUDENIA DA SILVA CHAVES 
1099/2017 
22/01/2018 
31 GLEICIANE DA SILVA SOUZA  
2868/2017 
22/01/2018 
32 GLEICIANE MARIA DE VASCONCELOS  
343/2017 
25/01/2018 
33 GLEYDIANE MENDES DE OLIVEIRA 
2879/2017 
23/01/2018 
34 GEOVANA MARIA AGUIAR DA SILVA 
332/2017 
22/01/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P268614/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 29 
de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
CARLA SALES FERREIRA LIMA 
838/2017 
28/02/2018 
2 
CRISTIANE HELENE MAIA MOURAO 
896/2017 
28/02/2018 
3 
CRISTIANE ROCHA MESQUITA 
1168/2017 
28/02/2018 
 4 
ELAYNE CRISTINA DE MELO 
425/2017 
28/02/2018 
 5 
ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA 
1217/2017 
28/02/2018 
 6 
FRANCISCO 
ANGELO 
MOREIRA 
JUVENCIO 
529/2017 
28/02/2018 
 7 
LETICIA LUSTOSA MARTINS 
515/2017 
28/02/2018 
 8 
LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 
488/2017 
28/02/2018 
 9 
ROSA EVARISTO PEREIRA 
498/2017 
28/02/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P301074/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 29 
de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
EMANUELLE FRANÇOISE MARTINS 
ALBUQUERQUE SATO 
1093/2018 
31/07/2018 
2 
YURI RENON DA SILVA DOURADO 
645/2018 
08/07/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P265602/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 29 
de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
CLAUDINEIDE ALVES ARAUJO 
1004/2017 
01/03/2018 
2 
CLEBIA MARIA MOURA LIMA 
8415/2017 
04/03/2018 
3 
CLEONICE 
MARIA 
BARBOSA 
DE 
SOUZA 
2741/2017 
01/03/2018 
4 
CRISTIANE 
BESERRA 
RIBEIRO 
PINHEIRO 
1175/2017 
01/03/2018