DOMFO 22/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 83 
 
 
 28 DAVID BRITO ALVES 
632/2017 
28/02/2018 
 29 DAYANA DE SOUSA DUARTE 
317/2017 
28/02/2018 
 30 DEBORA DE SOUSA DAVID 
1009/2017 
01/03/2018 
 31 DEBORA SALES EVANGELISTA 
3021/2017 
28/02/2018 
 32 DEIVIANE FREITAS DE FARIAS 
888/2017 
01/03/2018 
 33 DENISIA CAVALCANTE BARBOSA 
340/2014 
02/02/2018 
 34 DIOGO DA SILVA CORREIA 
568/2018 
28/02/2018 
 35 DIRLENE DIAS DOS SANTOS 
2787/2017 
01/03/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P248217/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 29 
de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA  
DA RESCISÃO 
1 
FABIANA ALVES CALIXTO 
1083/2017 
28/02/2018 
2 
FABIANO DA MATA MELO JUNIOR 
42/2017 
28/02/2018 
3 
FABIOLA 
FERREIRA 
DE 
ALMEIDA 
AGUIAR 
919/2017 
28/02/2018 
4 
FABRICIA PORTELA BARROSO 
193/2017 
28/02/2018 
5 
FATIMA REGIA DE SOUSA 
2856/2017 
28/02/2018 
6 
FERNANDA MARA MENEZES TEOFILO 
2903/2017 
28/02/2018 
7 
FERNANDA MOREIRA LIMA 
2678/2017 
01/03/2018 
8 
FLAVIA MARIA NUNES 
342/2017 
28/02/2018 
9 
FRANCILENE DA SILVA SOUZA 
7374/2017 
01/03/2018 
10 FRANCILENE MARIA DE CASTRO 
741/2017 
01/03/2018 
11 FRANCISCA ALINE VIEIRA DA SILVA 
2859/2017 
28/02/2018 
12 FRANCISCA 
ALZIRA 
DE 
SOUSA        
SERAFIM 
1100/2017 
01/03/2018 
13 FRANCISCA 
ANDREA 
DE 
SOUSA 
CAPISTRANO 
2692/2017 
28/02/2018 
14 FRANCISCA ANTONIA LIMA FERREIRA 
3097/2017 
01/03/2018 
15 FRANCISCA ARRUDA DA SILVA 
3230/2017 
28/02/2018 
16 FRANCISCA FRANCIMEIRE MOURA 
ALVES 
1149/2017 
28/02/2018 
17 FRANCISCA GERLANIA BRAGA DE 
LIMA 
41/2017 
28/02/2018 
18 FRANCISCA IOLANDA DE FREITAS 
851/2017 
28/02/2018 
19 FRANCISCA 
IONE 
BEZERRA 
DOS 
SANTOS 
978/2017 
28/02/2018 
20 FRANCISCA IRENE GOIS ALVES 
1159/2017 
28/02/2018 
21 FRANCISCA JANAHILDA EZEQUIEL DE 
CARVALHO 
880/2017 
28/02/2018 
22 FRANCISCA 
JANAINA 
RIBEIRO        
TAVARES 
865/2017 
01/03/2018 
23 FRANCISCA 
KARLA 
NOGUEIRA    
GOMES JUCA 
293/2017 
28/02/2018 
24 FRANCISCA 
LINDETE 
FREITAS    
LINHARES 
661/2017 
01/03/2018 
25 FRANCISCA MARIA ALBUQUERQUE 
SOUSA 
941/2017 
28/02/2018 
26 FRANCISCA 
MATILDE 
LOPES 
DE 
ABREU 
643/2017 
01/03/2018 
27 FRANCISCA 
PATRICIA 
SARAIVA 
FREITAS 
2754/2017 
28/02/2018 
28 FRANCISCO PAULA LIMA TEIXEIRA 
1225/2017 
28/02/2018 
29 FRANCISCA REGISLENE PEREIRA DE 
OLIVEIRA 
1070/2017 
28/02/2018 
30 FRANCISCA 
VIEIRA 
DE 
OLIVEIRA 
GASPAR 
2794/2017 
01/03/2018 
31 FRANCISCA AGLASSIS MACARIO DOS 
SANTOS 
2755/2017 
28/02/2018 
32 FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA 
GOMES 
3132/2017 
28/02/2018 
33 FRANCISCO BRITO SOARES FILHO 
762/2017 
28/02/2018 
34 FRANCISCO 
CARLOS 
ARAUJO             
GARCIA 
790/2017 
28/02/2018 
35 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA 
LIMA 
580/2017 
28/02/2018 
36 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRI-
GUES PORTELA 
973/2017 
28/02/2018 
37 FRANCISCO DENILSON BEZERRA DE 
CARVALHO 
478/2017 
19/02/2018 
38 FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS 
3167/2017 
28/02/2018 
39 FRANCISCO THARLES CAVALCANTE 
NOGUEIRA 
3063/2017 
28/02/2018 
40 FRANCISCO WELTON DE OLIVEIRA 
AMARANTE 
537/2017 
28/02/2018 
41 FRANCISLANE 
DOS 
SANTOS                 
PEREIRA 
912/2017 
28/02/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P226382/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 29 
de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA  
DA RESCISÃO 
1 
FABIANE 
DE 
CARVALHO            
NASCIMENTO 
267/2018 
24/01/2018 
2 
FELIPE RODRIGUES COSTA  
3120/2017 
25/01/2018 
3 
FERNANDA LEITE NASCIMENTO 
177/2017 
25/01/2018 
4 
FERNANDA 
LUCIA 
FURTADO                
MACEDO 
1060/2017 
23/01/2018 
5 
FLÁVIO DA SILVA GONDIM  
782/2017 
23/01/2018 
6 
FRANCINEIDE VALE MARTINS  
2764/2017 
23/01/2018 
7 
FRANCISCA 
CAROLINE 
BONFIM 
TELES  
182/2017 
25/01/2018