DOMFO 23/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 041/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de                    
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial médico hospitalar (telas), para atender as neces-
sidades do Instituto Dr. José Frota - IJF, Hospitais da 
Rede Municipal de Saúde e Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neuman - HMDZAN, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência deste edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por motivos de ordem administrativa, o AVISO DE IN-
TERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA OS LOTES 01, 02 E 03 
do(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 041/2018 - IJF, publicado 
nos veículos de comunicação: Diário Oficial do Município 
(DOM) na data de 16 de abril de 2019, fica CANCELADO sua 
veiculação, tornando-o sem efeito. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 |             
CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de abril de 2019. Samuel Alexan-
dre de Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  
PARA LOTES 01, 02 E 03 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 041/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Diretoria do                 
Departamento de Enfermagem/DIENF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de luvas 
cirúrgicas estéril e de procedimento não estéril, para 
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota - 
IJF, Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Hospital 
e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN, 
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá - HIF e Secretaria Municipal 
de Saúde - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência deste edital, por um período de 12 (doze) me-
ses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /             
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA apresen-
taram razões administrativas para os lotes 01, 02 e 03 no pro-
cesso em epígrafe. Os documentos em epígrafe encontram-se 
à disposição dos interessados na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77 - Centro / Ed. Comte. Vital Rolim / Sobreloja e 
Terraço /Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de abril de 2019.  
Samuel Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO  
DE RECURSO INTEMPESTIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 088/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de                  
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial de assistência ventilatória (Parte V),  para aten-
der as necessidades do Instituto Dr. José Frota - IJF,  
dos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Hospital 
Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima, Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, Secretaria 
Municipal de Saúde, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência deste edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: SUPORTE HOSPITALAR LTDA, apresen-
tou  razões administrativas intempestivas no processo em epí-
grafe. O documento encontra-se à disposição dos interessados 
na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro / Ed. 
Comte. Vital Rolim / Sobreloja e Terraço /Fortaleza-CE. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Forta-
leza - CE, 22 de abril de 2019. Cícero Wilker Matos Tavares - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL Nº 001/2019. 
País: Brasil. 
Acordo de Empréstimo 3678-OC/BR. 
Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de 
Atenção – PROREDES Fortaleza 
Edital Nº 4497. 
 
OBJETO: Contratação de empresa para execução do Projeto 
de Intercâmbio Juventude sem Fronteiras 2019. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento                 
dos licitantes e demais interessados, que a apresentaram    
IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza - CE, 22 de abril de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/ 
PROREDES.  
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA Nº 39/2019/GPG - O PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o art. 6º, inciso XXIII c/c o art. 48 da Lei Complementar 
nº 006, de 29 de maio de 1992, republicada no D.O.M., de 08 
de maio de 1997, Suplemento nº 11.095, e CONSIDERANDO, 
outrossim, as disposições contidas nos arts. 3º, 4º, 42, e 43 da 
referida Lei Complementar 006/92, com as alterações introdu-
zidas em seu texto pela Lei Complementar nº 0071, de 23 de 
novembro de 2009, publicada no D.O.M., do dia 30 de novem-
bro de 2009, em consonância com art. 3º, inc. XX, da Lei 6.794, 

                            

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